DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS   
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:FAF5710E 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1044/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor GUILHERME ALVES BEZERRA, 
inscrito no CPF Nº: 062.307.703-50 e RG Nº: 2005029077135, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI-4, com lotação na Secretaria da 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS   
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C787919C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1045/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA VELNARIA 
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 541.453.843-34 e RG Nº: 
251669992, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, 
matrícula Nº: 00002263, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Secretária Executiva da Educação Básica – código CDS-
3, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior 
– SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS   
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:4B6EEFE7 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1046/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ IVO FERREIRA DE SOUSA, 
inscrito no CPF Nº: 906.891.433-20 e RG Nº: 99029020580, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo 
de Tecnologia, Ciências e Ensino Superior – código CDS-3, com 
lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:56BF42FE 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 1047/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.  
Art. 1º - NOMEAR a senhora CRISTIANA ANTUNES BEZERRA, 
inscrita no CPF Nº: 771.164.533-34 e RG N°: 297331795, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo 
de Cultura – código CDS-3, com lotação na Secretaria da Educação, 
Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2022, conforme o art. 74 da Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 
2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:56AFBD60