DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
ASSESSORATÉCNICA SOCIAL, pertencente à SECRETARIA 
DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C2B47F30 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 777 DE 17 DE MAIO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIS ANTONIO MOTA MESQUITA, para 
ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE BANDA 
MARCIAL, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 
2022. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 02 de maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F98457CC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2022.04.01.01-SEINFRA 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.03.29.02 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Marlim Dutra, nº.81 
– Centro - Irauçuba/CE, destinado a ser o depósito de material de 
construção e ferramentas da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Irauçuba/CE.  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Infraestrutura, 
com 
RECURSOS 
PRÓPRIOS, 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº. 1001 15 122 0002 2.051- SEINFRA, 
Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.36.00/15.  
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)  
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato pelo 
período de 12 (meses) meses.  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Marcos Thiago Ferreira 
da Silva, Secretário de Infraestrutura. 
  
ASSINA 
PELO 
LOCADOR 
(A): 
JESSE 
MESQUITA 
SEVERIANO. 
  
Irauçuba - CE, 01 de abril de 2022. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EB25A296 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA 
- 
ABERTURA 
E 
JULGAMENTO 
DOS 
ENVELOPES 
DE 
HABILITAÇÃO 
– 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 002/2022 – SECRETARIA DE SAÚDE. A 
Comissão Especial de Seleção comunica o resultado do julgamento da 
Habilitação. HABILITADAS: (1) CEPHRECE – CENTRO DE 
PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATORENAIS DO CEARÁ. (2) 
INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
CULTURAL 
E 
TECNOLÓGICO. Deverá ser encaminhada, na forma determinada 
na cláusula 5.6 do Edital de Credenciamento, no prazo máximo de 05 
(cinco) dias úteis, as Certidões atualizadas de Falência e Concordata / 
Recuperação Judicial, Criminal e Cível das Organizações Sociais e 
Seus Dirigentes e Responsáveis Técnicos, pessoalmente no endereço 
da 
Comissão 
Especial 
de 
Licitações, 
ou 
por 
email: 
licitacoes@iraucuba.ce.gov.br . 
  
Irauçuba- CE, 19 de maio de 2022. 
  
FLORA THATIANNY MOTA DE MELO  
Presidente da Comissão Especial; 
  
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA  
Membro da Comissão Especial; e 
  
RENATA MESQUITA FERREIRA  
Membro da Comissão Especial. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7D22D498 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2022.04.08.01 – 
SECRETARIA DA SAÚDE. Objeto: Aquisição de Material 
Permanente para as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADAS: 1. X MEDICAL & CLEAN LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 13.737.194/0001-54, com o valor global de R$ 
6.446,56 (Seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e 
cinquenta e seis centavos), referente aos lotes I e III. 2. BRASIL 
DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 34.680.592/0001-51, com o valor global de R$ 
7.999,00 (Sete mil e novecentos e noventa e nove reais), referente ao 
lote II. Assina pela Contratada (Respectivamente): Isabelle 
Cavalcante 
Gonçalves 
e 
Jose 
Felipe 
Belotto 
Pelozzo. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
da 
Saúde 
do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante (Respectivamente): Hérica 
Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 10 de maio de 
2022.  
  
Irauçuba/CE, 10 de maio de 2022.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,  
Secretaria da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:41442C28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, 
NA FORMA QUE INDICA. 
 
PORTARIA Nº 047/2022, de 23 de maio de 2022.