DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Homologado para: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME, 
C.N.P.J. nº 10.206.387/0001-90, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 794,000 (Setecentos e Noventa e Quatro Reais). 
  
Item: 00018 - MICROONIBUS SAÚDE 
Quantidade: 62.500,000 Unidade de fornecimento: QUILÔMETRO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/05/2022 
  
Homologado para: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME, 
C.N.P.J. nº 10.206.387/0001-90, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 2,970 (Dois Reais e Noventa e Sete Centavos). 
  
Item: 00019 - TOPIC SAÚDE 
Quantidade: 31.250,000 Unidade de fornecimento: QUILÔMETRO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/05/2022 
  
Homologado para: C V TOME SERVIÇOS - ME, C.N.P.J. nº 
23.834.673/0001-42, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 2,580 
(Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos). 
  
Item: 00020 - MOTOCICLETA SAÚDE-HOSPITAL 
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: MÊS 
  
Situação: HOMOLOGADO em 23/05/2022 
  
Homologado para: C V TOME SERVIÇOS - ME, C.N.P.J. nº 
23.834.673/0001-42, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
796,000 (Setecentos e Noventa e Seis Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
Prefeitura municipal de Jaguaretama. 
  
JAGUARETAMA - CE, 23 de Maio de 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a)   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0CEFE950 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2305001/22-GP DE 23 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Antonio Raynere Correia dos 
Santos, portador(a) do RG nº 20080907068833 SSPDS/CE, inscrito 
no CPF nº 055.158.943-40, para o cargo comissionado de DIRETOR 
DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA 
SAÚDE, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) 
Secretaria Municipal de Saúde.  
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de Maio de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:EF027AAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Fernanda Vieira de Oliveira 
Nome 
040.414.593 - 03 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Cachoeira. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:ECE9680A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Francisco de Morais Bezerra 
Nome 
775.939.793-34 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Cachoeira do Peixe 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A3D7DDAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Francisco Ferreira Lima 
Nome 
131.853.847- 50 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Santa Clara. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.