DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.400,00 (setenta e 
um mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA 
ALVES 
– 
Chefe 
de 
Gabinete. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO 
MOTA (Procuradora) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR - ME.  
  
Mombaça - CE, 19 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A2F0732D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19052201SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19052201SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS À 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.056. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 6.140,00 (seis mil, cento e quarenta reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
DO 
PERPÉTUO SOCORRO MOTA (Procuradora) da empresa 
ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME.  
  
Mombaça - CE, 19 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0465B61B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19052202SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19052202SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS À 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.107/ 
1401.08.122.00042.062/ 
1402.08.122.00042.064/ 1402.08.244.00132.065. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. DE 
RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.905,00 
(vinte e nove mil, novecentos e cinco reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
DO 
PERPÉTUO SOCORRO MOTA (Procuradora) da empresa 
ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME.  
  
Mombaça - CE, 19 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7D3ED2EB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19052201SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19052201SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.025/ 
0901.10.301.00092.027. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
DO 
PERPÉTUO 
SOCORRO MOTA (Procuradora) da empresa ELAINE CRISTINA 
MOTA DE ALENCAR - ME.  
  
Mombaça - CE, 19 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:100506BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20052202SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20052202SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.062/ 1402.08.122.00042.064. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.35/ 4.4.90.52.99. FONTE DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 
TRANS. RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
15.088,36 (quinze mil, oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO(A)