DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora RAIMUNDA ABREU 
DE SOUSA BRASIL, para Prestação dos Serviços de ORIENTADOR 
SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do 
Chamamento Público nº ST-CH001/22. Fundamentação Legal: artigo 
79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 02/05/2022. 
  
Nova Russas-CE., 02 de maio de 2022 
 
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:E62B7A57 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 026/2022/PMNR/SETAS DE 23 DE MAIO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. CRISTIANE DA SILVA 
CASTRO – Assessora Especial I – a importância de R$ 500,00 
(Quinhentos Reais) referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 
24 e 25 de Maio do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Sobral – CE, onde irá participar de oficina sobre o 
Trabalho Social com população negra,povos e comunidades 
tradicionais. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 
0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 23 de Maio de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:53C4BC24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSEFA JACINTO DUARTE 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Jacinto Duarte, localizado no Sitio Recanto, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:AECB25EF 
 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO MONTE DE OLIVEIRA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no 
Sitio Monte de Oliveira, localizado no Sitio Condado e calado, 
Distrito Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:27A5B68A 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
VERA LEIDE GOMES JUVENÇO ANDRADE 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Juvenço Andrade, localizado no Sitio Pitombeira, Distrito Guassussê, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:863034D7 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 
2022.05.23.01, resultante do processo Carona nº 004/2022 de Adesão 
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.10.29.01/2022-SRP, 
originária 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.10.29.01-
SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE: 
0902.10.301.0112.2060: 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO 
AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE. CONTRATO Nº2022.05.23.01- CONTRATADO: CM 
VEICULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 
(CM VEICULOS ESPECIAIS) - INSCRITO NO CNPJ Nº 
23.459.837/0001-07 - INSCRITO NO CNPJ Nº 23.459.837/0001-07 
- ENDEREÇO: RUA T4, 391 -CRAJUBAR - BARBALHA/CE - 
CEP: 63.180-000. valor TOTAL: R$238.000,00 (duzentos e trinta 
e oito mil reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de 
dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO 
PEIXOTO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
CARLOS CALDAS MOURA.DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 23 de maio de 2022. 
  
ORÓS-CE, 23 de maio de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR  
Presidente da Comissão de Licitação