DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2960

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Pindoretama/CE, 23 de maio de 2022.

JOSIMAR GOMES SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Josimar Gomes Sousa
Código Identificador:A1CC9727

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de
habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 04.05.01/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção
da Unidade Básica de Saúde Tipo I (UBS), no bairro Caponga Funda,
município de Pindoretama/CE, declarando as seguintes empresas
HABILITADAS: CMGCON CONSTRUTORA E SERVICOS
EIRELI – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39.
TOMAZ CONSTRUCOES EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº
32.236.949/0001-81. CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E
SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28.
ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES
EIRELI – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17.
CHIANCA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66. WU CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI – EPP inscrita no CNPJ sob o nº
10.932.123/0001-14. ML INCORPORACOES E SERVICOS EIRELI
– ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. ESTRUTURE
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o
nº 25.011.736/0001-96. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 26.592.136/0001-21, por
terem cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes
empresas INABILITADAS: L S SERVICOS DE CONSTRUCOES
EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10 não
atendeu as exigências do item 5.1.; 5.2 e 5.3 do anexo I (Projeto
Básico) as certidões de registro e quitação da pessoa jurídica e da
pessoa física, encontram-se inválidos vez que o contrato dos
prestadores de serviços do Engenheiro Otávio Augusto Carvalho
Silva, Thomás de Aquino Lima Nunes e Cleobis Costa dos Santos,
não fora realizado nos referidos registros estando em desacordo com o
item ―Informações e Notas‖ previstos nas respectivas certidões. G K
ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o
nº 45.022.575/0001-43 não atendeu as exigências do item 5.2 do
anexo I (Projeto Básico) ―Quanto à capacitação técnico-operacional‖
parte integrante do edital. Apresentou a comprovação da qualificação
econômico-financeira em desacordo com o item 3.1.10. e alínea ―a‖,
do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I,
alínea ―a‖, da Lei de Licitações vigente.

Pindoretama/CE, 23 de maio de 2022.

JOSIMAR GOMES SOUSA
Publicado por:
Josimar Gomes Sousa
Código Identificador:A36231BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 012/2022-GAB

O sr. Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, Edinardo Sales
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria
nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no
Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário Auxiliar da JSM,
matrícula nº 010068-4, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 200,00
(duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte,
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza,
estado do Ceará, no(s) dia(s) 24 e 25 do corrente mês, para proceder
serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades o Centro de
Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado
entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas do Gabinete
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:BBBF26C0

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 012/2022

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA,
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde,
matrícula nº 090249-7, 01 (UMA) diária(s), no valor R$
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte,
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de
JUAZEDIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no(s) dia(s) 17 de
MAIO de 2022. Para Reunião Presencial sobre Arboviroses com a
participação da Secretaria da Saúde do Ceará (SEVIR/SESA). Local,
UNILEÃO – Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Auditório
do Bloco E).
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 13 de MAIO de 2022

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:83914511

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 013/2022

A Srª. Valeria Franco de Sousa, Secretario(a) Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS,
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de COORDENADOR DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE , matrícula Nº 122384-4, 01
(UMA) diária(s), no valor R$ 100,00 (Cem reais), para cobertura das
despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a
viagem à cidade de JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no(s)
dia(s) 17 de MAIO de 2022, Para Reunião Presencial sobre
Arboviroses com a participação da Secretaria da Saúde do Ceará
(SEVIR/SESA). Local, UNILEÃO – Centro Universitário Doutor
Leão Sampaio (Auditório do Bloco E).
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro – CE, 13 de MAIO de 2022

VALERIA FRANCO SOUSA
Secretaria de Saúde