DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 02.05.006/2022 
 
ATO Nº 02.05.006/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANO DA SILVA FREIRES, para 
exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente 
de Cadastro, simbologia DAS-1, vinculado à GABINETE DO 
PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:97055657 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 02.05.007/2022 
 
ATO Nº 02.05.007/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MATHEUS DA SILVA BARBOSA, para 
exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente 
de Cadastro, simbologia DAS-1, vinculado à GABINETE DO 
PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:8DF64FCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA 18.05.001/2022 
 
ERRATA: 18.05.001/2022 
  
No Ato Nº 01.02.065/2021, de 01 de Fevereiro de 2021, publicado no 
diário oficial do estado do Ceará, considere-se: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
Exonerar o (a) Senhor(a) FRANCISCA ALDENISA PEIXOTA 
DA SILVA, do cargo de APOIO AOS PROJETOS SÓCIOS 
EDUCACIONAIS, 
vinculado 
a(o) 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
 LEIA-SE: 
  
Exonerar o (a) Senhor(a) FRANCISCA ALDENISA PEIXOTO 
DA SILVA, do cargo de APOIO AOS PROJETOS SÓCIOS 
EDUCACIONAIS, 
vinculado 
a(o) 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, em 18 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:4DF96E90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA N° 18.05.002/2022 
 
No Ato Nº 01.02.066/2021, de 01 de Fevereiro de 2021, publicado no 
diário oficial do estado do Ceará, considere-se: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALDENISA PEIXOTA DA 
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio a 
Escola 
e 
ao 
Educando, 
simbologia 
DAS-4, 
vinculado 
à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
LEIA-SE: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALDENISA PEIXOTO DA 
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio a 
Escola 
e 
ao 
Educando, 
simbologia 
DAS-4, 
vinculado 
à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, em 18 de Maio de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:C7026005 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 19.05.006/2022 
 
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO FELIPE DOS 
SANTOS, portador (a) do CPF 093.550.303-04, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, matrícula 
00800643, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, por 
um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 19/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.