DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2960

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 19 de Maio de
2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:8F7E6743

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA N° 20.05.001/2022

No Ato Nº 02.05.005/2022, de 02 de Maio de 2022, publicado no
diário oficial do estado do Ceará, considere-se:

ONDE SE LÊ:

Nomear o(a) Senhor(a) BRENDA KERCIA DE SOUSA, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância
Epidemiologica, simbologia DAS – 3, vinculado à SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

LEIA-SE:

Nomear o(a) Senhor(a) BRENDA KERCIA DE SOUSA, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância
Epidemiologica, simbologia DAS – 3, vinculado à SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, em 20 de Maio de
2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:54DFE1AA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 20.05.001/2022

PORTARIA Nº 20.05.001/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022

APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO EM
FACE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, a Sra. ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX, no uso da
competência prevista na Lei Orgânica Municipal, bem como na Lei
Complementar nº 001/2007.

CONSIDERANDO o relatório final do Processo Administrativo de
Sindicância nº 005/2021;
CONSIDERANDO o parecer jurídico acostado ao mencionado
Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão administrativa
prolatada nos autos nº 005/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. – Aplicar o servidor CÉSAR CARLOS SOUSA SILVA,
matrícula nº 00808369, VIGIA, lotada da Secretaria Municipal da
Educação a pena de SUSPENSÃO POR 90 DIAS, com perda dos
vencimentos, com fundamento no art. 135 e 154, da Lei
Complementar nº 001/2007, Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de Quixadá-CE.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 20 DE MAIO DE 2022.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária da Administração
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:81FFB292

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº
2022.05.02.01
-
DL.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração, torna público o extrato do contrato resultante da
Dispensa de Licitação nº 2022.05.02.01 - DL: nº 2022.05.02.01 -
ADM – Valor global: R$17.520,00 – CONTRATADA: A. Arlindo
Nobre da Silva, através de seu representante legal, o Sr. Antônio
Arlindo Nobre da Silva. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração. OBJETO: contratação de serviço de
conserto e manutenção de cadeiras para atender as necessidades da
Secretaria de Administração do Município de Quixadá/ce. Assina
pela contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da
assinatura do contrato: 05 de maio de 2022.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9E607121

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE
PROSSEGUIMENTO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
Tomada
de
Preços
N.º
07.001/2022
-
TP
-
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA,
COM EXTENSÃO DE 594,3M NA RUA PRINCIPAL DA
LOCALIDADE BOA ÁGUA, DISTRITO DO CIPÓ DOS
ANJOS, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ CONFORME PROJETO
BÁSICO DE RESPONSABILDADE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
SERVIÇOS PÚBLICOS. TIPO: menor preço global, empreitada no
regime de execução indireta. A comissão de licitação comunica aos
interessados que a abertura dos envelopes das propostas do processo
acima citado dar-se-á no dia 26 de maio de 2022, às 14:00 horas, na
sala da comissão de licitação, localizada na Trav. José Jorge Matias,
s/n, bairro Campo Velho.

EDMILSON MOTA NETO
Presidente da CPL/PMQ.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4BE2BAEA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.05.13.01 - DL. Contratante: Secretaria de Educação, torna
público o extrato dos contratos resultante da Dispensa de Licitação nº
2022.05.13.01 - DL: nº 2022.05.13.01.1-SME – Valor global: R$
1.000.065,40 – Contratada: Cooperativa de Agricultura Familiar e
Sustentabilidade do Sertão Central – COOPAF, através de sua
representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arraes; nº 2022.05.13.01.2-
SME – Valor global: R$ 555.453,66 – Contratada: Cooperativa
Agroindustrial Zé Lourenço Ltda – COPAZEL, através de seu
representante legal, o Sr. Marcos Antônio Pereira de Sales; nº
2022.05.13.01.3-SME – Valor global: R$ 1.696.568,72 - Contratada:
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha –
COOPVALE, através de seu representante legal, o Sr. Deusimar