DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2960

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o
Extrato do Instrumento Contratual n° 2305.01/2022, resultante do
Pregão Presencial nº 0305.01/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0601.10.122.1001.2.043
-
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde/
Receita de Impostos e Trans. - Saúde e Recursos não vinculados de
Impostos, Conforme Termo de Ajuste Nº 20/2021.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ADAPTADOS
PARA AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO - A
DESTINADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL
DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.

CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Cesário César Ferreira Gomes
Filho.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA
FERREIRA.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais).

Quixeré-Ce,23 de maio de 2022.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:4FEDEA51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente
do processo administrativo, CONTRATAÇÃO DIRETA Nº
0501.12/2022, cujo objeto é a Prestação de serviço de
biotecnologista com carga horária de 20 horas, para suprir a
demanda do laboratório do hospital municipal Joaquim Manoel
de Oliveira.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO (A): TEREZA KAMILLA SOUSA SILVA

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 07 de maio de 2022.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): TEREZA KAMILLA
SOUSA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré – CE, 07 de abril de 2022.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saúde

Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:EB59FD09

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS

As Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré torna público os
Extratos dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico N. º
0010/2022:

ÓRGÃO
LICITANTE:
EDUCAÇÃO,
SAÚDE
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA.

DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de
Educação
0501.12.122.1201.2.024
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
0503.12.361.1204.2.036
Funcionamento da rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30%
0503.12.365.1205.2.038
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde
0601.10.122.1001.2.043
Manu das ASPS-Custeio/Atenção Básica Unidades Mantidas
0601.10.301.1002.2.045
Manut. das ASPS-Custeio/MAC- Serviços Mantidos
0601.10.302.1005.2.046
Manut. das ASPS-Custeio/ Vigilância em Saúde/Sanitária
0601.10.304.0101.2.049
Manut. das ASPS-Custeio/ Vigilância em Saúde/Epidemiológica
0601.10.305.1011.2.050
Manutenção
dos
Serviços
Administrativos
da
Sec.
De
Infraestrutura
0401.15.122.1501.2.009

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA
69.832,39 (sessenta e nove mil e oitocentos e trinta e
dois reais e trinta e nove centavos)
C. J. DE SOUSA CONSTRUÇÕES
23.138,11 (vinte e três mil e cento e trinta e oito reais e
onze centavos)
SAMPLA COMÉCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI
764.795,13 (setecentos e sessenta e quatro mil e
setecentos e noventa e cinco reais e treze centavos)

ASSINA PELO(AS) CONTRATADO(AS): Francisco Ivan de
Sousa
Oliveira
(PROCURADOR)
(C.
J.
DE
SOUSA
CONSTRUÇÕES); Manuel Damião de Oliveira (L. M. OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA); Vanildo Siqueira Pereira (SAMPLA
COMÉCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI)

ASSINA PELO CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo
(SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA);
Maria
Eleneide
Fernandes de Brito (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO); João
Urânio Nogueira Ferreira (SECRETARIA DE SAÚDE).

Quixeré-Ce, 23 de maio de 2022.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:9D379870

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 012.02.05/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
JERRIA
CHAYANE
COSTA
OLIVEIRA,
Cargo
Auxiliar
Administrativo, Matrícula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de