DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
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Saúde, pelo período de licença de 02 de maio de 2022 no período da 
manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:289C2255 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.29.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA RIBEIRO 
NASCIMENTO, Cargo Vigilante, Matrícula 060201-9, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de maio de 2022 
até 12 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:582C925D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.02.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) JOANA 
DÁRC MARTINS TAVARES, Cargo Chefe Casa Apoio Assistente 
Pacientes Externos, Matrícula 124323-3, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 02 de maio de 2022 até 11 de maio 
de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CABDA6DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.11.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SEBASTIÃO JOSÉ 
DE ALMEIDA, Cargo Motorista, Matrícula 100181-7, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de maio de 2022 
até 12 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:34F38054 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 013.19.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de abril de 2022, ficando com acréscimo 
de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
122013-6 
Andre Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 
28h 
122019-5 
Marcio Junio de Sousa 
Agente de Combate as Endemias 
28h 
120099-2 
José Ivanildo Nery dos Santos 
Agente de Combate as Endemias 
08h 
122014-4 
Francisco 
Weudes 
Rodrigues 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 
28h 
124927-4 
Arley Magno Monteiro Chaves 
Médico da Família 
08h 
124953-3 
Talita de Oliveira Matos 
Médico da Família 
08h 
123486-2 
Fabio Henryque Borges Morais 
Motorista 
04h 
125041-8 
Francisco Luciano Costa Lima 
Motorista 
60h 
125005-1 
Raimundo Nonato de Sousa Junior 
Motorista 
36h 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
56h 
124924-0 
Ana Sibelle Guerra Lemos 
Fonoaudiólogo 
21h 
100111-6 
Stênio Gomes Brito 
Auxiliar de Informática 
16h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de maio de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2A201FE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.02.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ZILA MARIA DE 
DEUS ARAÚJO, Cargo Auxiliar de enfermagem, Matrícula 041308-
9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de 
maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao(s) 02 dia(s) do mês de 
maio do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8D9311A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.11.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de