DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2960

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º
772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de
Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador,
Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e
técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no
exercício da função de forma abaixo estabelecida.

Matrícula
Nome
Cargo
Valor
0000038
ROGUE
NOGUEIRA
GRANJA
FILHO
OPERADOR DE ETA/ETE R$ 500,00
0000039
LUCIVAN
RODRIGUES
GUIMARÃES
OPERADOR DE ETA/ETE R$ 500,00
0000037
JOÃO
CLAUDIO
RODRIGUES
LIMA
OPERADOR DE ETA
R$ 500,00
0000026
JOSE
JEANO
DA
CUNHA
SANTIAGO
OPERADOR DE BOMBA
R$ 500,00

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação
retroagindo seus efeitos.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 28 dias do mês de abril de
2022.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:2A5A9CCA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
PORTARIA N° 002.28.04/2022

O
SUPERINTENDENTE
DO
SAAE
AUTARQUIA
DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998,
RESOLVE, conceder 02 (duas) quotas de Salário Família o (a)
servidor (a) contratado Roque Nogueira Granja Filho, cargo de
operador de ETA, Matrícula 0000038 lotado na sede do SAAE..

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos.

SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ,
aos 28 dias do mês de abril de 2022.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente
Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:5F67B664

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
PORTARIA N° 003.28.04/2022

O
SUPERINTENDENTE
DO
SAAE
AUTARQUIA
DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998,
RESOLVE, conceder 03 (três) quotas de Salário Família o (a)
servidor (a) contratado Osmar Costa da Silva, cargo de Leiturista,
Matrícula 0000040 lotado na sede do SAAE..

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos.

SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ,
aos 28 dias do mês de abril de 2022.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente
Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:B6D877D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2022 - ERRATA

Na Edição nº 2958, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia
20 de maio de 2022. Considerando que houve um erro de digitação,
RETIFICA a Portaria 043/2022, para ONDE SE LÊ: ―DISPÕE
SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR‖ LEIA-SE ―DISPÕE
SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR‖ passando a vigorar com
a seguinte redação:

PORTARIA Nº 043/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE,
Prefeita Interina do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR a Sra. FÁTIMA ALINE ARISTIDES
MARTINS, inscrita no CPF nº 007.308.633-95, para exercer o cargo
em comissão de Secretária Executiva da Saúde, lotada na Secretaria
da Saúde do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 16 de maio de 2022.

WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE
Prefeita Interina De Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:E1405AEA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2022

Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e
dá outras providências.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE:
Art.
1º
Designar
para
empreender
viagem
a
serviço
da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO
CPF: 022.310.993-22
CARGO: Secretário das Finanças
DESTINO: Crato/CE.
PERIODO DA VIAGEM: 24 de maio de 2022.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (duzentos reais)
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de Cursos ofertados pelo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, a ser realizado no
Centro de Convenções do Cariri, Crato-Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o
retorno.