DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2960

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE:
Art.
1º
Designar
para
empreender
viagem
a
serviço
da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE
CPF: 818.120.003-91
CARGO: Prefeita Interina
DESTINO: Crato/CE.
PERIODO DA VIAGEM: 24 de maio de 2022.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 300,00 (trezentos reais)
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: R$ 300,00 (trezentos reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de Cursos ofertados pelo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, a ser realizado no
Centro de Convenções do Cariri, Crato-Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o
retorno.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de maio de 2022

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administraçãoe Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:5380E622

SECRETARIA DAS FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2022

Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e
dá outras providências.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Secretário Municipal das
Finanças, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017
art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE:
Art.
1º
Designar
para
empreender
viagem
a
serviço
da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA
CPF: 009.407.073-30
CARGO: Secretário da Administração e Planejamento
DESTINO: Crato/CE.
PERIODO DA VIAGEM: 24 de maio de 2022.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (duzentos reais)
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: R$ 200,00 (duzentos reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de Cursos ofertados pelo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, a ser realizado no
Centro de Convenções do Cariri, Crato-Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o
retorno.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de maio de 2022

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO
Secretário Das Finanças
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:6E204761

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO-CE - EXTRATO RESUMIDO DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 18.04.001/2022-PMS - A Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, em cumprimento a
Adjudicação e Homologação, procedida pela Secretária de Saúde, a
Sra. Gabriella Romeyk Braga de Castro Cavalcante, faz publicar o
extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação para a
Chamada Pública nº 18.04.001/2022-PMS, para o Credenciamento de
Pessoa Jurídica especializada em serviços de Exames Laboratoriais de
acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE,
em favor da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LOURENÇO & ALVES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
15.930.111/0001-74, no valor global R$ 125.328,70 (cento e vinte e
cinco mil e trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos).

MARIA DANIELE DA SILVA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:22C436FD

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:LABORATÓRIO
DE
ANÁLISES
CLÍNICAS
LOURENÇO & ALVES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
15.930.111/0001-74.OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica
especializada em serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a
tabela SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE. CHAMADA
PÚBLICA
Nº
18.04.001/2022-PMS.
CONTRATO
Nº
18.05.001/2022-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Art. 25 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA:
19/05/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor global dos lotes - R$
125.328,70 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais e
setenta centavos) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, elemento
de
despesas
nº
3.3.90.39.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Gabriella
Romeyk
Braga
de
Castro
Cavalcante.ASSINA PELA CONTRATADA:Marena Guimarães
Linhares de Oliveira, Sócia da empresa. Data da Assinatura do
contrato: 19 de maio de 2022.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:C4123ABA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°.2305001/2022 DO DIA 23 DE MAIO DE 2022

DISPÕE
SOBRE
O
INDEFERIMENTO
DE
AMPLIAÇÃO
DE
CARGA
HORÁRIA
DEFINITIVA (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A)
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do