DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/06/2022 a 30/06/2022 
ao (a) Servidor (a) ANA ADRYELLE XAVIER DA SILVA, 
ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
Código N°.01379, relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de MAIO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3A20C551 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.23050011/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
(A) 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOEDSON KELVIN FELIX DE 
OLIVEIRA, portadora do RG N°2007550635-6 SSPDS/CE e CPF nº 
056.521.723-20, do cargo comissionado de ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÕES E RELAÇÕES PUBLICAS – DAS 4, sendo 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria 080/2021 de 04 de JANEIRO de 
2021. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 20 
de MAIO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de MAIO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:417E3217 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.23050012/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
(A) 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. DANIEL NUVENS NETO, portadora 
do RG N° 7355548 SSP/CE e CPF nº 070.908.463-34, do cargo 
comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO – DAS 1, sendo parte 
integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria 080/2021 de 04 de JANEIRO de 
2021. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 31 
de ABRIL de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de MAIO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0ABF997C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2305007/2022 DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. KLEBER MARQUES DA SILVA, 
portador do RG n° 2002098043665 SSP/CE e CPF nº 022.483.803-21, 
para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE 
SERVIÇO – DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de MAIO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de MAIO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4DF30BFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PP014/2021-SRP-09 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL