DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, 
Chefe de Gabinete, mat. 4891, CPF 019.274.103-98, RG 327212798 – 
SSPDC-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº. 4629, Bairro São 
Francisco, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à 
Brasília-DF, para participar da ―XXIII Marcha à Brasília em Defesa 
dos Municípios‖, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – 
CICB, nos dias 25 a 28 de abril do corrente ano.  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.248,00 (um mil duzentos e quarenta e oito reais), referente a 04 
(quatro) diárias, no valor unitário de R$ 312,00 (trezentos e doze 
reais), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado 
estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6BAEF689 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 155/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, 
Vice-Prefeito deste Município, mat. 3323, CPF. 764.828.983-00 e RG 
2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo 
da Costa Lima, Nº. 222, Bairro Água Santa, lotado no Gabinete do 
Prefeito, para efetuar viagem à Brasília-DF, para participar da ―XXIII 
Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios‖, no Centro 
Internacional de Convenções do Brasil – CICB, nos dias 25 a 28 de 
abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
4.343,04 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais e quatro 
centavos), referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 
1.085,76 (um mil e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 22 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EF94979B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 156/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem à 
Brasília-DF, para participar da ―XXIII Marcha à Brasília em Defesa 
dos Municípios‖, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – 
CICB, nos dias 25 a 28 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
4.343,04 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais e quatro 
centavos), referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 
1.085,76 (um mil e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0318A126 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 157/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, 
Secretário de Saúde, mat. 5154, CPF. 258.479.288-58 e RG 
2005032045133 SSPDS-CE, residente à Rua Emília Chaves, Nº. 
4799, Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem à 
Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
a Instituição de Ensino Superior de Pós-Graduação em Medicina - 
IPEMED, na Rua Vicente Linhares – nº 500, Aldeota, no dia 22 de 
abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais),