DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1660/1661/1500 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP002/2021-SRP-10-
STDAS 
CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM - ME 
192,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BRITO 
ROLIM. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Maria Fabiana Benevides 
Silva– SECRETÁRIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de janeiro de 2022. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B6D154A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 145/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da 
Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Revogar a designação do Servidor FRANCISCO RODRIGO 
DE OLIVEIRA MOREIRA como Fiscal de Contrato da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos, constante no Art. 1º da Portaria Nº 
042/2021, de 1º de janeiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 08 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CDB2C8A0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 152/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS, Secretário 
de Desenvolvimento Urbano, mat. 5410, CPF 926.346.303-44, RG 
20085449860 – SSPDS-CE, residente no Sítio Água Santa, Zona 
Rural, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para efetuar 
viagem à Brasília-DF, para participar da ―XXIII Marcha à Brasília em 
Defesa dos Municípios‖, no Centro Internacional de Convenções do 
Brasil – CICB, nos dias 25 a 28 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.248,00 (um mil duzentos e quarenta e oito reais), referente a 04 
(quatro) diárias, no valor unitário de R$ 312,00 (trezentos e doze 
reais), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado 
estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:53859A81 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 153/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, Secretário 
de Meio Ambiente e Turismo, mat. 4562, CPF 309.742.083-53, RG 
82268884 SSP-CE, residente à Rua Ziltamir Chaves, 788, Bairro 
Joaquim Fernandes Colares, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e 
Turismo, para efetuar viagem à Brasília-DF, para participar da ―XXIII 
Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios‖, no Centro 
Internacional de Convenções do Brasil – CICB, nos dias 25 a 28 de 
abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.248,00 (um mil duzentos e quarenta e oito reais), referente a 04 
(quatro) diárias, no valor unitário de R$ 312,00 (trezentos e doze 
reais), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado 
estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 22 de abril de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:408A9D65 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 154/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022