DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2960

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 22 de abril de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:66BE2A28

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 158/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o Senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral
do Município, mat. 4953, CPF 834.424.803-53, RG 300291595 –
SSP-CE, residente à Rua Pedro Viana, Nº. 534, Bairro 08 de
Setembro, lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar
viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do
Município junto à Secretaria das Cidades, no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora - Ed. SEPLAG, 1º andar - Cambeba, no
dia 27 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no
valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 22 de abril de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:BB494C1B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 166/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o
Processo Administrativo nº 161/2022 de 26.04.2022 e Parecer
Jurídico nº 061/2022 de 02.05.2022,

CONSIDERANDO que a servidora MARIA GILDETE DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 0255, Professora, faz parte do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte,
conforme Portaria nº 461/1997;

CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº
1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece
hipótese de vacância de cargo efetivo;

CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que a servidora
MARIA GILDETE DE OLIVEIRA encontra-se aposentada,
conforme Benefício nº 1938858309;

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar por aposentadoria a servidora MARIA GILDETE
DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Professora, pertencente à
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Professora, de provimento
efetivo,
ocupado
pela
servidora
MARIA
GILDETE
DE
OLIVEIRA, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 02 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CCA1B2DB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 180/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA
GUIMARÃES,
Chefe
de
Gabinete,
o
Senhor
CARLITO
RODRIGUES
SILVA,
Secretário
de
Administração
e
o
EVALDEMBERG VIANA CHAVES, Vereador representante da
Câmara Municipal, para sob a presidência do primeiro, efetuarem um
estudo, de acordo com a Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988
e indicarem 06 (seis) personalidades a serem agraciadas com a
COMENDA MAIA ALARCON.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 18 de maio de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:36AE14F7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 028/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022

Decreta luto oficial no Município, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, com base no Art. 84, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,