DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor ANTÔNIO AIRTON 
GURGEL SARAIVA, que destacou-se pelos valorosos serviços 
prestados como Tabelião do Cartório do 2º Ofício no nosso 
Município; 
  
CONSIDERANDO que tal fato gerou profundo pesar e sentimento 
de solidariedade junto aos familiares e munícipes, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do 
Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento 
do Senhor ANTÔNIO AIRTON GURGEL SARAIVA, ocorrido no 
dia 19 de maio de 2022. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 19 de maio de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:305F2596 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 167/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA DA 
COSTA, Coordenador Técnico, mat. 0659, CPF 669.014.993-53, RG 
98097144070-2ª VIA – SSP-CE, residente a Rua João Maria de 
Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte-Ce, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem à 
Juazeiro do Norte-Ce, para participar da Reunião do COEGEMAS-
CE, no Centro Universitário UNILEAO, na Av. Maria Letícia Pereira, 
S/N – Lagoa Seca – Cidade Universitária, nos dias 04, 05 e 06 de 
maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
411,84 (quatrocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), 
referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 137,28 (cento e 
trinta e sete reais e vinte e oito centavos), correspondente ao dia em 
que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na 
cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de maio de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6360E00D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 029/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, com base no Art. 84, inciso VI, da Lei 
Orgânica do Município, combinado ainda com o disposto no art. 5º, 
da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988, 
  
CONSIDERANDO, os termos do Relatório Nº 001/2022 e da 
Comissão designada pela Portaria Nº 180/2022, de 18 de maio de 
2022, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - É outorgada ao senhor CAMILO SOBREIRA DE 
SANTANA, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma 
prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 20 de maio de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:56ECEC08 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 030/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, com base no Art. 84, inciso VI, da Lei 
Orgânica do Município, combinado ainda com o disposto no art. 5º, 
da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988, 
  
CONSIDERANDO, os termos do Relatório Nº 001/2022, e da 
Comissão designada pela Portaria Nº 180/2022, de 18 de maio de 
2022, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - É outorgada ao senhor JOSÉ MARCONDES MOREIRA, 
a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 
3º da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 20 de maio de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FCE544A3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 031/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, com base no Art. 84, inciso VI, da Lei 
Orgânica do Município, combinado ainda com o disposto no art. 5º, 
da Lei Municipal Nº 318, de 27 de maio de 1988, 
  
CONSIDERANDO, os termos do Relatório Nº 001/2022, e da 
Comissão designada pela Portaria Nº 180/2022, de 18 de maio de 
2022, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - É outorgada ao senhor DAMIÃO COSME DOS SANTOS 
(In Memoriam), a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma