DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe do Quadro
Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer
o cargo de Embaixador do Brasil na República da Nicarágua, removendo-o, ex officio,
da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa para a Embaixada do Brasil em Manágua.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no
art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I,
do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de
1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
ANDRÉA SALDANHA DA GAMA WATSON, Ministra de Segunda Classe do Quadro
Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer
o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Honduras, removendo-a, ex officio,
do Consulado-Geral do Brasil em Cochabamba para a Embaixada do Brasil em
Tegucigalpa.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no
art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I,
do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de
1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
FÁBIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na
República da Armênia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Damasco
para a Embaixada do Brasil em Ierevan.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no
art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I,
do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de
1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, removendo-o, ex officio, da
Embaixada do Brasil em Kinshasa para a Embaixada do Brasil em Damasco.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no
art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I,
do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de
1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República
Democrática do Congo, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a
Embaixada do Brasil em Kinshasa.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 75, caput,
inciso I, alínea "c", e no art. 77 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março
de 2022, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em
Edimburgo, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, removendo-o, ex officio,
do Consulado-Geral do Brasil em Washington, D.C., para o Consulado-Geral do Brasil
em Edimburgo.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 75, caput,
inciso I, alínea "c", e no art. 77 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março
de 2022, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-
Geral do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da América, removendo-o, ex officio, da
Embaixada do Brasil em Helsinque para o Consulado-Geral do Brasil em Washington, D.C.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no
art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I,
do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de
1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador
do Brasil na República da Finlândia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil
em Bogotá para a Embaixada do Brasil em Helsinque.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no
art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I,
do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de
1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na
República da Colômbia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Pequim
para a Embaixada do Brasil em Bogotá.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no
art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I,
do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de
1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia,
removendo-o, ex officio, da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para
a Embaixada do Brasil em Pequim.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no
art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I,
do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de
1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador
Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia,
em Bruxelas, Reino da Bélgica, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para
a Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.
Brasília, 23 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França