DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Exposição de Motivos
Nº 19, de 12 de maio de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado do Trabalho e
Previdência, com ônus, no período de 4 a 10 de junho de 2022, inclusive trânsito, para:
- em Genebra, Confederação Suíça, proferir discurso evidenciando as políticas públicas
editadas e adotadas pelo Governo Brasileiro na 110ª Conferência Internacional do Trabalho
da Organização Internacional do Trabalho e participar de reuniões com autoridades
homólogas integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e com o
Secretário-Geral da Associação Internacional de Seguridade Social; e
- em Paris, República Francesa, participar da Sessão Plenária e de Sessões Temáticas da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, bem como de reuniões
com autoridades homólogas.
Autorizo. Em 23 de maio de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 575 - D ES I G N A R
FLAVIO EDUARDO MIYASHIRO, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código FCE 3.15, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Nº 576 - N O M EA R
CARLA CRISTINA SOARES MARTIN, para exercer o cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado da Cidadania, código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 577 - EXONERAR
ADRIANA GOMES REGO do cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 578 - N O M EA R
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia, código DAS 101.5,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 579 - EXONERAR
CRISIANE NUNES BEZ BATTI do cargo de Diretora de Políticas de Educação Bilíngue de
Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da
Educação, código DAS 101.5, a partir de 17 de maio de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 580 - EXONERAR, a pedido,
LAIS VITA MERCÊS SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do
Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, a partir de 23 de maio de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 581 - DISPENSAR
JOÃO BOSCO TEIXEIRA da função de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, código
FCPE 101.5.
Nº 582 - D ES I G N A R
RAFAEL SCHAEFER COMPARIN, para exercer a função de Consultor Jurídico do
Ministério da Saúde, código FCPE 101.5, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 583 - N O M EA R
JESSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO FERNANDES, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Políticas Audiovisuais da Secretaria Nacional do Audiovisual da
Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 584 - N O M EA R
GUSTAVO CHAVES LOPES, para exercer o cargo de Secretário Nacional do Audiovisual da
Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.
Nº 585 - N O M EA R
DIMITRI GARCIA DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento, Análise,
Gestão e Monitoramento
da Secretaria
Nacional de
Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo,
código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 140, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Colegiados e Apoio
Interno do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC nº 6, publicada no Diário Oficial da União de
10 de janeiro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 146, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Especial
de 
Relacionamento 
Externo da 
Casa 
Civil 
da 
Presidência 
da 
República, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC nº 442, de 31 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
KELY REJANE DE ALMEIDA ROMÃO GONZAGA para exercer o encargo de substituta eventual
na Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.5, Diretora, na Diretoria de
Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, no
período de 21 a 28 de maio de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 313, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANA IRIS MORAIS PESSOA do Cargo de Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação de
Estudos Jurídicos da Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Subchefia Adjunta
para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 16 de maio de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 314, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MAURO AUGUSTO DA SILVA da Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, da
Coordenação de Subsistência da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de maio de 2022.
MARIO FERNANDES