DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 97, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 315, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WILTON CESAR MAIA SANTANA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 316, DE 23 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROSE MARY ROSENDO DE SOUZA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisora, Código GR-V, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada conforme o disposto no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO, matrícula SIAPE nº 0460060, cargo
Assessor Especial, lotado na Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da
República, para participar da Reunião do Conselho do Fórum das Federações, a realizar-se em
Aman, na Jordânia, no período de 24 a 30 de maio de 2022, incluindo período de
deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00030.001018/2022-95.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO Nº 143, DE 20 DE MAIO DE 2022
Autorizo, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, o afastamento do País do Advogado da
União IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 1332621, lotado e em exercício na
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa, para participar como estagiário no Colégio
Interamericano de Defesa, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 1º de
junho de 2022 a 30 de julho de 2023, incluído o trânsito, cuja retribuição e demais direitos
serão com ônus total para o Ministério da Defesa, afastando-se o direito do servidor à
percepção de subsídio, vencimento, salário, soldo e quaisquer indenizações ou vantagens no
período do afastamento, considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60000.005787/2021-61.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Advogado-Geral da União
Substituto
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 797, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00410.040020/2022-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAROLINE CAVALCANTE BARROS, matrícula Siape nº 3007398, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101220), da Divisão de Coordenação-Regional
Adjunta, da Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 798, DE 18 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00410.040020/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
RAMON DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 2356114, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101220), da Divisão de
Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 799, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00404.004218/2021-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA TEREZINHA BODZINSKI, matrícula
Siape n° 752224, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 479688, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 801, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.347421/2022-19, resolve:
N O M EA R
ROSANGELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014555), da Divisão Regional de Cálculos-1, da
Coordenação Regional de Cálculos-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 802, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00463.008573/2022-58, resolve:
N O M EA R
MOISES HAROLDO SOUZA COELHO, matrícula Siape nº 1568162, Analista do Seguro Social,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014458), do
Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado de
Rondônia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 803, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00436.019348/2022-74, resolve:
N O M EA R
MARCELO HENRIQUE CARDOSO GNOATO, matrícula Siape nº 2214072, Técnico do Seguro
Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014674),
do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Seccional Federal em
Cascavel/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal
da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 804, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00436.019340/2022-16, resolve:
N O M EA R
MARIA DO ROCIO WUNDER HACHEM, matrícula Siape nº 6751670, Assistente Social,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014671), do
Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do
Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 805, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00482.006725/2022-50, resolve:
N O M EA R
FABIOLA DE OLIVEIRA MAUES SILVA, matrícula Siape nº 3079518, Profissional de
Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.02 (21014473), do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução, da
Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 806, DE 19 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00617.012479/2022-01, resolve:
N O M EA R
LAERSON DAVI EXNER, matrícula Siape nº 3016955, Profissional de Engenharia e Manutenção -
PEM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014685), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Seccional Federal em Novo
Hamburgo/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI