DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRIC
TIPO
QUANT
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003626.1.7
A
40
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002167.1.2
A
40
CLAUDIO ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003127.1.1
A
40
CLEA PORTELA COELHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002669.1.4
A
40
CLEOPATRA DA SILVA FEITOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002428.1.0
A
40
FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002139.1.8
A
40
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003197.1.6
A
40
FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003435.1.X
A
40
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALHÃES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003203.1.5
A
40
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00362.3.1.X
A
40
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002616.15
A
40
FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002308.1.2
A
40
HERBENIA PEIXOTO VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
116782.1.1
A
40
IVANUZIA MARIA FEITOSA BERNARDINO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1167831.9
A
40
JOAO MOURA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002703.1.8
A
40
JOAQUIM DEMONTIER CARVALHO JATAI
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003633.1.6
A
40
JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002767.1.5
A
40
JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
001254.1.5
A
40
LUIS PEREIRA DE LACERDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002038.1.5
A
40/40
MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003642.1.5
A
40
MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003644.1.X
A
40
MARIA ANGELOURDES PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003648.1.9
A
40
MARIA LÚCIA FEITOSA HOLANDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003664.1.0
A
40
MARIA LUISA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003776.1.9
A
40
MARILENE MARIA SILVA MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003258.1.3
A
40
REGINA DARCIA SOUSA FERREIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001379.1.X
A
40
REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001440.1.0
A
40
RICARDO PEREIRA SALES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001475.1.6
A
40
SANDRA CÉLIA SEVERINO MATIAS VASCONCELOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003472.1.3
A
40
TEREZA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001246.13
A
40
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002611.1.4
A/F
40
PERPETUA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES
AUXILIAR DE ADMINISTRÇÃO
003679.1.5
E/H
40
SANDRA MARIA DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002668.1.7
E
40
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: EMPRESA LANLINK SOLUÇÕES 
E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.. OBJETO: SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IAAS, PAAS E SAAS), TENDO 
COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e 
nos documentos da CREDENCIADA CONTRATADA, assim como nas exigências estabelecidas no edital de credenciamento 001/2017 e seus anexos, que 
passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. A caracterização pormenorizada dos objetos a serem contratados, com seus respectivos 
requisitos técnicos, condições de prestação dos serviços, incluindo os níveis de serviços acordados não elencados no edital de credenciamento 001/2017 
e seus anexos, bem como as obrigações e responsabilidades específicas da empresa a ser contratada, estão descritas na Consulta de Estimativa Técnica de 
Serviços de Nuvem Pública Nº 003/2018 e seus anexos, que complementa este Contrato, no que couber. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No processo de 
credenciamento nº 5563508/2016, e no processo administrativo nº 1384027/2018 tudo de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 13.303/2016; 
Nos preceitos de direito público; Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Fortaleza / Ceará. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da ETICE e com a concordância da CONTRATADA, 
por períodos iguais ou inferiores, até o limite permitido na Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.567.210,94 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete 
mil, duzentos e dez reais e noventa e quatro centavos) pagos em moeda corrente nacional,devendo ter seus pagamentos realizados por demanda, de acordo 
com as ordens de serviço previamente autorizadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.063.22980.03.33903900.2.7
0.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Ricardson 
Rodrigues Sampaio - Gestor do Contrato e Alexandre Mota Albuquerque - Representante Legal da LANLINK.
Elaine Márcia Torres Pompeu Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.006.548/0001-37; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes, 1354, Mata Galinha, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
ta-se este instrumento na solicitação da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, na análise técnica da SOHIDRA e análise jurídica da SRH e 
SOHIDRA, na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados 
nos autos do Processo Administrativo nº 6787340/2018; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato nº 07/SRH/CE/2015, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA, 
NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO CURÚ, NO ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X - DA 
VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2019,; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo ; XII - DATA: 09 DE 
OUTUBRO 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, JÂNIO 
KEILTHON TEIXEIRA COSTA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42; 
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, 
Cep: 60.819-900; IV - CONTRATADA: J R DE PAULA CONSULTORIA ME, CNPJ nº 24.489.728/0001-97; V - ENDEREÇO: Rua Calixto Machado, 
21, Pires Façanha, Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Comissão de Fiscalização, no parecer 
jurídico, no art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93, na autorização do Secretário da SRH e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo 
Administrativo Nº 7589143/2018, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 01/SRH/CE/2018, cujo objeto é a contratação de CONSUL-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº198  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018