DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: OFIAUTOS INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, com sede na
Rua. Soares Bulcão, n° 1601, Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-180, Tel: (85)
3052-5356, inscrita no CNPJ sob o nº 16.911.062/0001-95; V - ENDEREÇO:
Sede na Rua. Soares Bulcão, n° 1601, Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-180,
Tel: (85) 3052-5356, inscrita no CNPJ sob o nº 16.911.062/0001-95; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 65, Inciso
I, alínea “b” §§ 1° e 2°, e art. 57, § 1°, IV da Lei Nº. 8.666/93, e suas atuali-
zações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO:
Acréscimo e prorrogação de prazo ao Contrato nº04/2018/SOHIDRA,
cujo objeto é serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças originais, genuínas ou legitimas, acessórios e lanternagem, para a
frota dos veículos das marcas: MERCEDES, VOLKS E FORD CARGO da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, referente
ao Pregão Eletrônico n° 20170032/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O
Contrato nº 04/2018/SOHIDRA, cujo valor é R$ 500.000,00 (Quinhentos mil
reais), por este termo fica acréscimo na ordem de R$ 125.000,00 (Cento e
vinte e cinco mil reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12
(doze) meses a partir do dia 30/01/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 04/2018/SOHIDRA que ora se
ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 10 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E ANA CARLA PEREIRA COSTA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57,
estabelecida na Rua. Machado de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia,
Campo Bom/RS, Cep: 93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e
8280. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº 7.437/2011,
Decreto Estadual nº 7.468/2011 e Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie FORO: Comarca de Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O Período de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura, e eficácia a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, por solici-
tação da CONTRATANTE, desde que devidamente justificada a necessidade.
VALOR GLOBAL: R$ 6.999.998,77 (Seis milhões, novecentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) pagos
em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22404
.03.33903000.1.00.00.0.30 29200001.18.544.016.22987.03.33903900.1.1
0.00.0.40 29200001.18.544.016.22987.03.33903900.1.00.00.0.40.. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de Outubro de 2018. SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e LUCIANO RODRIGO WEIAND,DIEGO
VITORIA DE MORAIS.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57,
estabelecida na Rua. Machado de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia,
Campo Bom/RS, Cep: 93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e
8280. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔ-
NICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS
INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS NO ESTADO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº
132/2017 – POE/MA e do Processo Administrativo nº 256908/2017-CCL,
com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555
de 08 de Agosto de 2000, do Decreto Estadual nº 31.553, de 06 de março de
2016, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de
dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº. 10.403 de 29 de dezembro de 2015,
e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993
e demais normas regulamentares pertinentes à espécie FORO: Comarca de
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período
até o limite de estabelecido na Lei 8.666/1993 e de acordo com a necessidade
e critério da Administração.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (Hum
milhão de reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200
001.18.544.016.22.403.03.33903000.1.00.00.0.30 - 9293 29200001.18.54
4.016.22.403.03.33903900.1.00.00.0.30 - 9297 29200001.18.544.016.22.4
03.03.33903000.1.00.00.0.30 - 9301 29200001.18.544.016.22.403.03.339
03900.1.00.00.0.30 - 9306 29200001.18.544.016.22.987.03.33903000.1.1
0.00.0.40 - 15949 29200001.18.544.016.22.987.03.33903900.1.10.00.0.40
– 9384. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2018.
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e LUCIANO RODRIGO
WEIAND,DIEGO DA SILVA GONÇALVES.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº201/2018/COGERH - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Artigo 43
no Inciso I do Estatuto Social, resolve CONSTITUIR a Comissão Gestora
do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF, composta dos seguintes
MEMBROS: REJANE FERREIRA GOMES VIANA - Coordenadora
de Auditoria Interna, GEÓRGIA FELISMINO APOLINÁRIO PEREIRA
- Assessora de Desenvolvimento Institucional, SILVERLANE DO NASCI-
MENTO OLIVEIRA - Analista em Gestão dos Recursos Hídricos/AUDIN
e JOÃO RICARDO FILGUEIRAS RIOS - Gerente de Recursos Humanos.
Sob a coordenação do primeiro. Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH em Fortaleza/CE, aos
08 de outubro de 2018.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 066/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
– COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ASPER-
BRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA; ROD. BR 304 – KM 03 – LOTE
10; BAIRRO: CENTRO INDL. AVANÇADO; CEP.: 59.280-000; MACAI-
BA-RN. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de TUBOS
PVC DEFOFO JEI/JERI PN 1MPA DN 250 PARA ABASTECIMENTO
DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, referente ao Item 1, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180032, e seus anexos, o Processo Administrativo protocolado sob o nº
4930928/2018, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.085.874,72 (um milhão,
oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos)
pagos em 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco
Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2018 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca,
Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Geraldo Lira da Silva /
CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
– COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: HIDRO-
PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; AV. DUAS UNAS, Nº
777; BAIRRO: SANTO ALEIXO; CEP.: 54.120-560; JABOATÃO DOS
GUARARAPES-PE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
TUBOS PVC DEFOFO JEI/JERI PN 1 MPA DN 150 PARA ABASTECI-
MENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, referente ao Item 2, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180032, e seus anexos, o Processo Administrativo protocolado sob o nº
4930928/2018, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 293.887,80 (duzentos e
noventa e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) pagos
em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco
Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA
DA ASSINATURA: 04/10/2018 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão
Joca, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Onofre Ferreira Lima
/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº198 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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