DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GEOLOGIA, GEOTECNIA, 
BARRAGENS E OBRAS HIDRÁULICAS, PARA ASSESSORAMENTO 
TÉCNICO EM PROJETOS, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
OBRAS NO ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPER-
CUSSÃO FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do 
Contrato nº 01/SRH/CE/2018, que ora se ratifica; XII - DATA: FORTA-
LEZA, 11 DE OUTUBRO 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
JOSE COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
E JOSÉ ROBERTO DE PAULA, J R DE PAULA CONSULTORIA ME.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/SRH/CE/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, 
CNPJ nº 11.821.253/0001-42 CONTRATADA: IBI ENGENHARIA 
CONSULTIVA S/S, CNPJ nº 00.392.460/0001-02. OBJETO: SERVIÇOS 
DE APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS, NO MUNICÍPIO 
DE BEBERIBE, NO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20170002 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, em especial o art. 24, XI, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.179.996,00 um milhão cento 
e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais pagos em recursos 
oriundo do Tesouro Federal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100005.1
8.544.016.18045.04.44905100.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: 03 
DE OUTUBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO 
TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e IURI JOSÉ 
ALVES DE MACEDO, IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
Publique-se.
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ORDEM DE SERVIÇO Nº04/2018/SRH
COORDENADORIA DE INFRA-ESTRUTURA/COINF
NATUREZA DO SERVIÇO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Pessoa Física Especializada 
para Elaboração do Diagnóstico do Abastecimento de Água das Sedes 
Municipais e Distritos Contemplados pelo Projeto Malha D´água Sistema 
Adutor Banabuiú – Sertão Central. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Consultoria Individual AUTORIZAÇÃO: Pela presente Ordem de Serviço, 
de acordo com o Contrato Nº 02/PforR/SRH/CE/2018, vimos autorizar 
sua execução. CONSULTOR EXECUTOR: DORIAN PONTE LIMA. 
PRAZOS CONTRATUAIS: Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 
135 (Cento e Trinta e Cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR DO CONTRATADO: R$ 146.500,00 (Cento e quarenta 
e seis mil e quinhentos reais). COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Rômulo 
Saboya Ribeiro – Presidente, Adahil Pereira de Sena – Membro e Nelson 
Neiva de Figueiredo - Membro. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas 
decorrente da execução deste Contrato ocorrerão do Acordo de Empréstimo 
nº 8302-BR – Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das 
Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa 
para Resultados (PforR) – Componente II – Assistência Técnica, do Banco 
Mundial, através da dotação orçamentária:Nº 29100005.17.544.016.18475
.03.44903500.2.48.48.1.40. ASSINADA POR: Mérica Cristina Mangueira 
Sales,Coordenadora de Infraestrutura dos Recursos Hídricos – COINF/SRH, 
Francisco José Coelho Teixeira, Secretário dos Recursos Hídricos – SRH E 
Dorian Ponte Lima. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em 
Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Ricardo Veras Paz 
COORDENADOR DA ASJUR
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA; V - 
ENDEREÇO: Av. Cel. Antônio Cordeiro, n° 1106 - Lagoa do Toco - Russas/
Ce, CEP: 62900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.427.381/0001-00, tel/
fax: (88) 3411-0961; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
o presente nos Art. 57, §1°, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogação de prazo ao Contrato nº 93/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o 
serviço de bombeamento, fornecimento e instalação de 840 (Oitocentos e 
quarenta) sistemas simplificados com dessalinizador de água de 800L/H, para 
abastecimento em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA, (ITEM 02), referente ao Pregão Eletrônico n° 
20150014/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preços n° 03/2016/SOHIDRA, 
publicada em 21/01/2016; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA 
VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 12 (Doze) meses a 
partir do dia 05/12/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas 
as demais Cláusulas do Contrato nº 93/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; 
XII - DATA: Fortaleza, 08 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI 
CASTRO DE OLIVEIRA E FRANCISCO HERBERTH FERNANDES 
GUEDES.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2017/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2017/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC; V - ENDEREÇO: Rua. Professor 
Rômulo Proença, s/n – Campus do Pici – Fortaleza/CE, CEP: 60.455.700, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94, tel: (85) 3101-2442; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, § 1°, 
inciso IV, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 
33/2017/SOHIDRA, cujo objeto é a prestação de serviços de análises químicas 
das Águas de poços profundos perfurados, conforme condições e especifica-
ções contidas na Dispensa de Licitação Nº 013/2017/Sohidra.; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual 
por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 07/11/2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 33/2017/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 08 de 
outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
e FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2017/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2017/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista 
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC; V - ENDEREÇO: 
Rua. Professor Rômulo Proença, s/n – Campus do Pici – Fortaleza/CE, CEP: 
60.455.700, inscrita no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94, tel: (85) 3101-
2442; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no 
art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Acréscimo contratual 
ao Contrato nº33/2017/SOHIDRA, cujo objeto é a prestação de serviços 
de análises químicas das Águas de poços profundos perfurados, conforme 
condições e especificações contidas na Dispensa de Licitação Nº 013/2017/
Sohidra.; IX - VALOR GLOBAL: O Contrato nº 33/2017/SOHIDRA, cujo 
valor é R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), por este termo fica acréscimo 
na ordem de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), perfazendo um acréscimo 
de 25% (vinte e cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 
nº 33/2017/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 08 de 
outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
e YURI CASTRO DE OLIVEIRA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo 
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: SERVI PEÇAS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Augusto dos Anjos, N° 1893, Bom Sucesso, Forta-
leza/CE, CEP: 60.720-300, Tel: (85) 323215.70, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.764.681/0001-03; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
o presente no art. 65, Inciso I, alínea “b” §§ 1°, da Lei Nº. 8.666/93, e 
suas atualizações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII 
- OBJETO: Acréscimo Contratual ao Contrato nº03/2018/SOHIDRA, 
cujo objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de 
peças originais, genuínas ou legitimas, acessórios e lanternagem, referente 
ao Pregão Eletrônico n° 20170021/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O 
Contrato nº 03/2018/SOHIDRA, cujo valor é R$ 250.000,00 (Duzentos e 
cinqüenta mil reais), por este termo fica acréscimo na ordem de R$ 62.500,00 
(Sessenta e dois mil e quinhentos reais), perfazendo um acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA: O MESMA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 03/2018/
SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 10 de Outubro de 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E MARCELO 
FERREIRA FREITAS.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº198  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018