DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRA-
TADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME;
RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE
KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do
presente Termo é o fornecimento de projeto elétrico de duas estações
de bombeamento para aproveitamento hídrico do Rio Pirangi para contri-
buição dos canais do trabalhador e do eixão das águas para abastecimento da
RMF, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o art. 38, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH,
as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, a proposta da Contratada, o
Termo de Referência vinculado ao Processo Administrativo nº 7602077/2018,
e demais documentos que ensejaram na presente Dispensa de Licitação, tudo
parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortale-
za-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do contrato é de 30
(trinta) dias, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00
(sete mil reais) pagos em até 28 dias contados da data da apresentação da(s)
nota fiscal (is)/fatura(s) devidamente atestada(s) pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente
no Banco do Brasil ou Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação
serão provenientes dos recursos da Fonte 70. DATA DA ASSINATURA:
04/10/2018 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino
Fidelis / CONTRATANTE e Edilberto de Souza Rodrigues / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
– COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ASPER-
BRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA; ROD. BR 304 – KM 03 – LOTE
10; BAIRRO: CENTRO INDL. AVANÇADO; CEP.: 59.280-000; MACAI-
BA-RN. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Tubo
PVC de fofo dn 100 jeri 12 pn 1MPA para abastecimento do distrito de
Feiticeiro no município de Jaguaribe, referente ao item 1, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180028, e seus anexos, o Processo Administrativo protocolado sob o nº
4570522/2018, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 135.246,15 (cento e trinta
e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) pagos em
até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante credito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco
S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2018 SIGNATÁRIOS: João
Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e
Geraldo Lira da Silva /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
– COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: CAPRI
COMÉRCIO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA; RUA JOAQUIM
LIMA, Nº 483 / 495; BAIRRO: PAPICU; CEP.: 60.175-005; FORTALE-
ZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Tubo PVC
de fofo dn 100 jeri 12 pn 1MPA para abastecimento do distrito de Feiticeiro
no município de Jaguaribe, referente ao item 2, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180028, e
seus anexos, o Processo Administrativo protocolado sob o nº 4570522/2018,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 59.712,90 (cinquenta e nove mil, setecentos
e doze reais e noventa centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante credito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2018 SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE
e Allan Kardec de Moura Silva / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO
Nº012/2018
A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ – COGERH está com inscrições abertas para
seleção de estagiário de nível superior para estudantes do Curso de Enge-
nharia Ambiental e Sanitária. O processo seletivo consta das seguintes etapas:
Análise da documentação, Prova de conhecimentos específicos de caráter
classificatório e eliminatório. O candidato deve estar regularmente matricu-
lado em curso superior da área e ter cursado, no mínimo, 50% dos créditos
requeridos para conclusão da graduação. As inscrições serão realizadas
gratuitamente, na Gerência da Bacia do Banabuiú, sito a rua D. Francisca
Santiago, 44 – Bairro Centro – Quixeramobim - Ce - CEP: 63.800-000. No
ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
comprovante de matrícula do semestre de 2018 em vigor, histórico escolar
do curso, curriculum vitae atualizado contendo a informação sobre a área
profissional e vaga que deseja concorrer, e cópia de documento de identi-
dade. O processo seletivo tem validade por 6 meses, a contar da publicação
de homologação de resultado final, sendo prorrogado por igual período, a
critério do Presidente da Companhia. Será conferido ao estagiário, a título de
bolsa, o valor de R$ 671,95 (Seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco
centavos). Para mais informações consulte o site da Companhia de Gestão
dos Recursos Hídricos – COGERH www.cogerh.com.br, onde o Edital de
Seleção de Estágio Nº 012/2018 encontra-se na íntegra.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
PATRIMONIAIS Nº001/2018/COGERH
TRANSMITENTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº
1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA - CE, CEP: 60.824-140.
BENEFICIÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-SEAS, ENDEREÇO: AV.
OLIVEIRA PAIVA, Nº 941 BL A, BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁ-
RIOS, FORTALEZA - CE, CEP: 60.822-131. OBJETO: Constitui objeto
deste instrumento a Transferência Patrimonial realizada pela COGERH
em favor da SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO dos bens móveis listados às fls. 47
do processo Nº 5380708/2017/COGERH, com amparo no disposto no art.
17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Nº DO
PROCESSO: 5380708/2017/COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com amparo no disposto no art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993. FORO: FORTALEZA-CE. COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, em Fortaleza-Ce, 16
de outubro de 2018.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 107191288,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ANTONIO WEBER
VIEIRA SINDEAUX, CPF 02121182349, que exerce a função de CIRUR-
GIÃO DENTISTA, classe III, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de
Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº 08316317, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO “PostMortem”, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 20/03/2011, tendo como base de cálculo as verbas
abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 14.867, de 25.01.2011
1.816,41
Gratificação de Tempo de Serviço de 20% - Art. 43, §1º, da Lei nº
9.826, de 14.05.1974
363,28
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A,
de 04.08.1992
363,28
TOTAL
2.542,97
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/01/2012 e publicado no Diário
Oficial do Estado em 19/12/2014, que concedeu aposentadoria à ANTONIO
WEBER VIEIRA SINDEAUX, matrícula nº 08316317. SECRETARIA DA
SAÚDE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº198 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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