DOU 24/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 97-A
Brasília - DF, terça-feira, 24 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nª 586 - D ES I G N A R
RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, para exercer a função de Subchefe Adjunto de Análise
Legislativa da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República,
código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 587 - EXONERAR, a pedido,
DIOGO PILONI E SILVA do cargo de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do
Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.6.
Nº 588 - N O M EA R
MARIO POVIA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO