DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
087920-1-1
A
72
CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
300066-1-5
A
68
FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300070-1-8
A
84
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
A
84
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300050-1-5
A
64
MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
ASSISTENTE TÉCNICO
300071-0-7
A
84
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de JULHO / 2022 . CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 17 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
087920-1-1
15,00
21
315,00
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300003-1-5
15,00
21
315,00
CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
300066-1-5
15,00
21
315,00
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
15,00
21
315,00
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
015383-1-4
15,00
21
315,00
ELIZABETH BARROSO BASTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300004-1-2
15,00
21
315,00
FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300070-1-8
15,00
21
315,00
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300005-1-X
15,00
21
315,00
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
15,00
21
315,00
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
ASSISTENTE TÉCNICO
300067-1-2
15,00
21
315,00
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
089913-1-6
15,00
21
315,00
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300050-1-5
15,00
21
315,00
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
069025-1-0
15,00
21
315,00
MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
ASSISTENTE TÉCNICO
300071-0-7
15,00
21
315,00
MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA
DATILÓGRAFO
300009-1-9
15,00
21
315,00
MARIA JOYCE MAIA COSTA CARNEIRO
COORDENADOR
300070-7-7
15,00
21
315,00
SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300012-1-4
15,00
21
315,00
THYAGO ANDRADE RAULINO DE SOUSA
ASSISTENTE TÉCNICO
300065-1-8
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora LÚCIA MARIA BESERRA VERAS, que exerce a função de CONSELHEIRO, matrícula nº 169742-1-8, deste CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade SALVADOR/BAHIA, no período de 29 à 31 de maio de 2022, a fim de participar na Conferência Nacional de Gestão 
Colegiada da Educação Brasileira, assessorando a Presidente do Conselho Estadual de Educação, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescido de 50% (cinquenta porcento), no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil trezentos 
e quatorze reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos, perfazendo 
um total de R$ 1.664,78 (hum mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art.4º; art.5º 
e seu § 1º; arts.6º. 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesas ocorrer à conta da dotação orçamentária 
do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 02847728/2022, 
RESOLVE designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências Econômicas, Pós-graduação em Administração, Mestrado em Admi-
nistração com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro 
de Ensino Grau Técnico localizado na Av. Bezerra de Menezes, 2631, Bairro: São Gerardo, Município: Fortaleza– Ceará, CEP: 60325-004, objetivando a 
renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Logística, modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 159/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 01888587/2022, 
RESOLVE designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER, Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, 
Mestre em Engenharia de Transportes, com a finalidade de proceder verificação prévia no INSTITUTO ATENEU, localizado na Avenida Bezerra de Menezes 
nº 871 A Bairro: Parquelândia, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60325-003, objetivando o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, 
modalidade presencial, Eixo Tecnológico Segurança concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 160/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 04718860/2022, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no 
INSTITUTO ATENEU, localizado na Av. Augusto dos Anjos Nº 1915 Bairro: Bom Sucesso, Município: Fortaleza – Ceará CEP: 60.730-125, objetivando o 
reconhecimento do curso técnico em Enfermagem – Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) 
dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de maio de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº29
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
085/2022
02295512/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Autoriza o processo de regularização da vida escolar do aluno Edinaldo da Silva Chaves
02
106/2022
06054941/2021
José Batista de Lima
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico em Enfermagem, com Habilitação em Técnico 
em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro 
Caririense de Pós-Graduação, Instituição sediada na rua Sulino Duda, 113, Triângulo, CEP: 63041-185, 
no município de Juazeiro do Norte.