DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
03
120/2022
09436004/2021 
e outros
Orozimbo Leão de 
Carvalho Neto
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, pelas escolas: EEEP Salaberga Torquato 
Gomes de Matos, Instituição localizada em Maranguape; EEEP Adriano Nobre, localizada em Itapagé, e 
EEEP Governador Waldemar Alcântara, localizada em Ubajara, até 31 de dezembro de 2026.
04
124/2022
02797020/2022
Luciana Lobo Miranda
Câmara da 
Educação Básica
Regulariza a vida escolar do aluno Domingos Sávio Menezes de Sousa
05
128/2022
00023566/2022
Nohemy Rezende 
Ibanez
Câmara da 
Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Ana Kessia Teixeira do Nascimento, Eloa da Rocha dos Santos, Lyara Cristal 
Oliveira Rodrigues e Maria Cintia de Araújo, estudantes da Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da 
Rocha em Itarema, conforme os termos deste Parecer.
06
133/2022
11330471/2021
Nohemy Rezende 
Ibanez
Câmara da 
Educação Básica
Posiciona-se sobre a solicitação de revogação dos incisos I e II do art. 1º da Resolução CEE nº 488/2021 
do CEE por parte do diretor geral e pedagógico do Centro de Integração de Educação de Jovens e Adultos 
(Cieja) e do Colégio J. Oliveira.
07
153/2022
00949068/2021
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arnaldo Kaladagoin 
Nogueira, em escola estrangeira.
08
154/2022
02362015/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Alex Sandro 
Fernandes Ribeiro, em escola estrangeira.
09
155/2022
01600087/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel da Rosa 
Ribeiro, em escola estrangeira.
10
163/2022
03427137/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abdu Seide, 
em escola estrangeira.
11
164/2022
02890151/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Davi Roldan 
Tavares Amorim, em escola estrangeira
12
170/2022
04345738/2022
Tália Fausta Fontenele 
Moraes Pinheiro
Câmara da 
Educação Básica
Autoriza em caráter excepcional, que a EEFM Lídia Bezerra, situada no município de Saboeiro, realize 
em favor da aluna Maria de Fátima Dutra Pereira à avaliação de conhecimentos correspondentes a 
conclusão do ensino médio.
13
182/2022
04497252/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Autoriza em caráter excepcional, que o Liceu de Acopiara, realize em favor da aluna Sabrina Gomes 
Sales a avaliação de conhecimentos correspondentes a conclusão do ensino médio por ter sido aprovada 
no vestibular na Universidade Regional do Cariri.
14
184/2022
04465016/2022
Selene Maria 
Penaforte Silveira
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gustavo Arrais 
Barros de Oliveira, no San Diego High School, no estado do Texas, nos Estados Unidos da América - EUA.
15
185/2022
03791297/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kauê Philip 
Rocha Cookigman, na Grafton Public School, na cidade de Grafton, em Massachusetts, Estados Unidos 
da América do Norte.
16
203/2022
09539792/2021
Sofia de Evaristo 
Menescal
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Recredencia o Centro Educacional Merithus, com sede na Rua Ciro Bilhar, nº 1.205, Bairro Centro, CEP: 
62.880-081, no município de Horizonte, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional 
Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade 
Presencial, de forma concomitante e subsequente, pelo referido Centro, até 31 de dezembro de 2024.
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº30
Nº
PARECERES
PROCESSOS NºS
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
172/2022
173/2022
174/2022
11090101/2021
09768350/2021
10082903/2021 e outros
Comissão 
Relatora
Câmara da 
Educação Superior 
e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e 
Comunicação, ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 37 (trinta e sete) escolas 
constantes no Anexo Único deste Parecer, e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO DOS PARECERES 172/2022, 173/2022 E 174/2022
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Informação e Comunicação, nas escolas a seguir
Nº
Nº 
PROCESSO
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIO
EEEP’S
PRAZO DE 
VALIDADE 1º DE 
JANEIRO DE 2022, A
Nº 
PARECERES
01
11090101/2021
CREDE 1 (Maracanaú)
Maracanaú
EEEP Gov. Luiz de Gonzaga Mota
31/12/2026
172/2022
02
09768350/2021
Itaitinga
EEEP Prof. Fco. Aristóteles de Sousa
31/12/2025
173/2022
03
10043193/2021
CREDE 2 (Itapipoca)
Itapipoca
EEEP Rita Aguiar Barbosa
31/12/2026
172/2022
04
09482952/2021
Amontada
EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota
31/12/2026
172/2022
05
10048810/2021
CREDE 3 (Acaraú)
Bela Cruz
EEEP Júlio França
31/12/2026
172/2022
06
10045129/2021
Acaraú
EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa
31/12/2026
172/2022
07
10082903/2021
Itarema
EEEP Profª. Rosângela Albuquerque de Couto
31/12/2024
174/2022
08
11496248/2021
Marco
EEEP Mons. Waldir Lopes de Castro
31/12/2025
173/2022
09
10056481/2021
CREDE 4 (Camocim)
Granja
EEEP Prof. Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho
31/12/2025
173/2022
10
10076288/2021
CREDE 5 (Tianguá)
São Benedito
EEEP Isaías Gonçalves Damasceno
31/12/2025
173/2022
11
10480399/2021
Ubajara
EEEP Governador Waldemar Alcântara
31/12/2026
172/2022
12
10071375/2021
Viçosa do Ceará
EEEP José Victor Fontenele
31/12/2025
173/2022
13
09777677/2021
CREDE 6 (Sobral)
Sobral
EEEP Dom Walfrido Teixeira Vieira
31/12/2026
172/2022
14
09353796/2021
Sobral
EEEP Mos. José Aloísio Pinto
31/12/2026
172/2022
15
09370348/2021
Cariré
EEEP Guiomar Belchior Aguiar
31/12/2025
173/2022
16
09369420/2021
Reriutaba
EEEP Francisca Castro de Mesquita
31/12/2026
172/2022
17
09360318/2021
CREDE 8 (Baturité)
Aracoiaba
EEEP Salomão Alves de Moura Brasil
31/12/2025
173/2022
18
10088154/2021
Palmácia
EEEP Maria Giselda Coelho Teixeira
31/12/2025
173/2022
19
10110753/2021
CREDE 10 (Russas)
Russas
EEEP Prof. Walquer Cavalcante Maia
31/12/2026
172/2022
20
09505464/2021
CREDE 11 (Jaguaribe)
Jaguaribe
EEEP Poeta Sinó Pinheiro
31/12/2025
173/2022
21
09329356/2021
CREDE 13 (Crateús)
Independência
EEEP Maria Altair Américo Sabóia
31/12/2025
173/2022
22
10291693/2021
Ipueiras
EEEP Dário Catunda Fontenele
31/12/2025
173/2022
23
09867820/2021
CREDE 14 (Senador Pompeu)
Senador Pompeu
EEEP Prof. José Augusto Torres
31/12/2026
172/2022
24
09201201/2021
CREDE 15 (Tauá)
Parambu
EEEP Joaquim Filomeno Noronha
31/12/2025
173/2022
25
09355160/2021
CREDE 16 (Iguatu)
Iguatu
EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro
31/12/2025
173/2022
26
09811611/2021
CREDE 17 (Icó)
Cedro
EEEP Francisca de Albuquerque Moura
31/12/2025
173/2022
27
09189490/2021
CREDE 18 (Crato)
Crato
EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
31/12/2025
173/2022
28
10191672/2021
CREDE 19 (Juazeiro do Norte)
Barbalha
EEEP Otília Correia Saraiva
31/12/2026
172/2022
29
10107698/2021
Caririaçu
EEEP Paulo Barbosa Leite
31/12/2024
174/2022
30
09435962/2021
SEFOR
SEFOR
Fortaleza
EEEP Ícaro de Sousa Moreira
31/12/2025
173/2022
31
09337847/2021
EEEP Juarez Távora
31/12/2026
172/2022
32
10899888/2021
EEEP Júlia Giffoni
31/12/2026
172/2022
33
10236676/2021
EEEP Maria José Medeiros
31/12/2025
173/2022
34
10233715/2021
EEEP Mário Alencar
31/12/2026
172/2022
35
10175790/2021
EEEP Paulo VI
31/12/2025
173/2022
36
09773418/2021
EEEP Presidente Roosevelt
31/12/2026
172/2022
37
10670228/2021
EEEP Leonel de Moura Brizola
31/12/2025
173/2022
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº31
Nº
PARECERES
PROCESSOS NºS
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
142/2022
143/2022
144/2022
09435857/2021
08612763/2021
09206971/2021 e outros
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, 
ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 80 (oitenta) escolas indicadas no 
Anexo Único deste Parecer e dá outras providências.