DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
315.520,79 (trezentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) 
. Recursos do CONVENENTE: R$ 15.520,79 (quinze mil, quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte 
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos 
e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022 SIGNATÁRIOS 
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ANTÔNIO RUFINO MARTINS - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRÉ-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 09736270/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº98/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
na PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO PIRES, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho 
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em 
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
mento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar 
Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual Nº32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual Nº17.364/2020; 
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 315.520,79 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 
315.520,79 (trezentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais. 
Recursos do CONVENENTE: R$ 15.520,79 (quinze mil, quinhentos e vinte reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte 
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos 
e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022 SIGNATÁRIOS 
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ANTÔNIO RUFINO MARTINS - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRÉ-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS ALVES GUIMARAES , matrícula 0005531X, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe da Tesouraria , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , a partir de 03 de Maio de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº307/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 11388344/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora IDEUSA CELESTINO LOPES, ocupante 
do cargo de professor, Classe Adjunto, nível L, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000785-1-4, por haver concluído Estágio 
Pós-Doutoral em Ética e Filosofia Política, lotada na Coordenação do Curso de Filosofia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) 
sobre seu vencimento base, a partir da data de 17/12/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 04 de 
maio de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 06882879/2021 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor JONES BARONI FERREIRA DE MENEZES, matrícula n.º 300.777-2-5, lotado na Facul-
dade de Educação de Crateús da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 20 de julho de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº351/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Nº02127113/2022, de 04/03/2022, RESOLVE, com fundamento nos artigos 156, alínea 
“c” e 157  §2º, §4º e §5º do Regime Interno da UECE, AUTORIZAR o servidor FÁBIO PERDIGÃO VASCONCELOS, mat. Nº0063321-6, Professor 
Associado, lotado na Comissão Executiva do Vestibular - CEV, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 07/03/2022 a 24/03/2022, 
a fim de participar de Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da Universidade Federal Rural de Pernambuco - 
UFRPE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0399/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, estatutárias e regimentais, em conformidade com a Resolução Nº1748/2022-CONSU, considerando ainda, as deliberações contidas no Processo 
Nº06454770/2021, RESOLVE AUTORIZAR a Remoção Definitiva da servidora TÂNIA MARIA RODRIGUES LOPES, matrícula Nº0069911-X, 
Professor Assistente, ref. D, do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC para o Centro de Educação - CED, a partir 
de 11/03/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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