DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
Cargo: Bibliotecário
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
3397
Leide Darlinda dos Santos Rabelo
2
3283
Livia Linhares de Brito
10
3402
Marcilea de Moura Caroba
16
Cargo: Historiador
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
3519
Jeovah Lucas da Silva
2
3639
Karla Cristine Rodrigues
3
Cargo: Sociólogo
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
3900
Gabriella Maria Lima Bezerra
2
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E  EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 10/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA FILHO, BRASILEIRO, 
CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 326.171.513-87 E RG: 528.070-82; V - ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO PALÁCIO 
CAVALCANTE, 67, MUNICÍPIO DE JUCÁS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE 
PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL N° 10/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, 
SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.376,00 (OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/06/2022 E 
TÉRMINO EM 31/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDI-
ÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 25 DE ABRIL DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, LUIZ ALVES DE OLIVEIRA FILHO - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 01/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: DAVI MOREIRA FREITAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, 
AUTÔNOMO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 076.343.113-32 E RG: 2008014450-5 - SSPDS-CE; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO NUNES, 118, 
PENTECOSTE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016; VII- FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL N° 
01/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM FIM DE 
MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.128,00 (DEZESSEIS 
MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/06/2022 E TÉRMINO EM 31/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS 
POR ENTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 25 DE ABRIL DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE 
DA EMATERCE, DAVI MOREIRA FREITAS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V S MORAIS - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.487.710/0001-44 - CGF: 06.648397-2. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES DE TAMBOR DE FERRO, COM 
TAMPA, SACO PLÁSTICO E CAPACIDADE PARA 200 LITROS, MATERIAL DE APICULTURA E BENEFICIAMENTO DO MEL. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICA N° 20210008 E DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA OUTRAS 
LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 3 
(TRÊS) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 3.447,45 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E 
SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
21200001.20.606.311.11108.15.449052.10000.7-2926. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE 
AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e ANDRÉ VICTOR SILVEIRA MORAIS - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA ANDERSON FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.923.845/0001-
10. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DAS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE SISTEMAS QUE INCLUI 
ATUALIZAÇÕES DOS SOFTWARES COMO PFSENSE E PROXMOX, SUBSTITUIÇÃO E MIGRAÇÃO DO CONTROLADOR DE DOMÍNIO PELA 
PLATAFORMA UCS UNIVENTION E MIGRAÇÃO DE SERVIDOR DE EMAIL ZIMBRA DA EMATERCE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS DA PLANILHA DO CONTRATO DE N° 020/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 3 (TRÊS) MESES, CONTANDO A PARTIR DA SUA CELE-
BRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 21200001.20.126.211.20868.15.339040.10000.0-9212 21200001.20.606.311.10655.03.339040.28889.1-4478. DATA DA ASSINATURA: 
02 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e ANDERSON FELIPE ALMEIDA 
DOS SANTOS - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, 
art. 16, também combinado com o(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019,