DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CC 3668/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA NATALIA GOMES 
BARRETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Quixelô - EEM Professor 
Luiz Gonzaga da Fonseca Mota (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Eliana  Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3669/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ANDREIA DE LIMA ARAGAO 
TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Horizonte - EEMTI Maria 
Dolores Alcântara e Silva , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de 
maio de 2022.
Eliana  Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3670/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO 
ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Sobral - EEM Israel Leocádio 
de Vasconcelos (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de 
maio de 2022.
Eliana  Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3671/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)AIDA MARIA DA 
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Icapuí - EEM Professor Gabriel 
Epifânio dos Reis (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 
de maio de 2022.
Eliana  Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3672/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 
NETO, a partir de 18 de Abril de 2022, para o exercício no(a) Fortaleza - R6 - EEEP Comendador Miguel Gurgel, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Eliana  Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3681/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR VENICIUS MADEIRA ROCHA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEEP Professor 
Onélio Porto, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Eliana  Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3682/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GESSICA 
ERYONNARA LIMA MUNIZ , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Canindé 
- EEMTI Capelão Frei Orlando (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Eliana  Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3683/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO 
CARLOS PEREIRA ROCHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Forta-
leza - R5 - EEFM Dona Júlia Alves Pessoa (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Eliana  Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3685/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, LIDUINA MARIA OSTERNO 
JOVINO, a partir de 09 de Maio de 2022, para o exercício no(a) Caucaia - EEFM Rotary Club São Miguel (nível C), exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Eliana  Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EDITAL N°009/2022 – GAB-SEDUC/CE
CHAMADA PÚBLICA PARA PRODUÇÕES ACADÊMICAS, LITERÁRIAS E LIVROS TEMÁTICOS EM FORMATO DIGITAL
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da Educação, a 
Senhora Eliana Nunes Estrela, no uso de suas atribuições legais e, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da Administração Pública, CONSIDE-
RANDO o disposto na Lei n° 17.572/2021, de 22 de julho de 2021, que estabelece o Programa “Ceará Educa Mais” e que, no Art. 2º, Inciso II, trata da ação 
Professor Aprendiz, CONSIDERANDO a necessidade de estimular o protagonismo docente, ESTABELECE normas e orientações para submissão de 
Produções Acadêmicas, Literárias e Livros Temáticos em Formato Digital dos professores da rede pública estadual de ensino, com vistas à publicá-las 
nos formatos livro e e-book.