DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº155/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 
administrativo Viproc nº 04125355/2022, e com fundamento na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Incluir no Anexo único da 
Portaria nº69/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de março de 2022, que designou a Comissão Coordenadora do Concurso Público da 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, o representante da Procuradoria Geral do Estado JOSÉ AMAURY BATISTA GOMES FILHO, 
matrícula nº 4051851-7. Art. 2º Fica atribuída ao membro que está sendo incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de 
concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022
ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº69/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022
COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Ana Sancha Malveira Batista
0006001-1
UVA
Membro
Flávio Maria Leite Pinheiro
0011721-8
UVA
Membro
Maria Áurea Silveira Mapurunga
0004251-X
UVA
Membro
Maria de Fatima Sampaio Guimaraes
0024271-3
SEPLAG
Membro
Maria Corcyra Vasconcelos de Saboya
0874131-X
SEPLAG
Membro
José Amaury Batista Gomes Filho
4051851-7
PGE
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 
administrativo Viproc nº 04125355/2022, e com fundamento na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Incluir no Anexo único da 
Portaria nº89/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de abril de 2022, que designou a Comissão Coordenadora do Concurso Público da Fundação 
Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, o representante da Procuradoria Geral do Estado FILIPE SILVEIRA AGUIAR, matrícula nº 4050551-2. 
Art. 2º Fica atribuída ao membro que está sendo incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos valores 
previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022
ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº89/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Germana Costa Paixão
0066681-5
FUNECE
Membro
Cristiane Maria Sampaio Forte
0067791-4
FUNECE
Membro
Edna Maria Dantas Guerra
0065181-8
FUNECE
Membro
Fernanda Lopes Cardoso
8003705-8
SEPLAG
Membro
Tereza Neuma de Oliveira Teles
2023221-8
SEPLAG
Membro
Filipe Silveira Aguiar
4050551-2
PGE
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 
administrativo Viproc nº 04125355/2022, e com fundamento na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Incluir no Anexo único da 
Portaria nº114/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de abril de 2022, que designou a Comissão Coordenadora do Concurso Público da Fundação 
Universidade Regional do Cariri - URCA, o representante da Procuradoria Geral do Estado JOSÉ AMAURY BATISTA GOMES FILHO, matrícula nº 
4051851-7. Art. 2º Fica atribuída ao membro que está sendo incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos 
valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022
ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº114/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Ana Jocicleide Maia
4308021-0
URCA
Membro
Rosely Leyliane dos Santos
3006871-8
URCA
Membro
Teresa Rachel Costa de Oliveira
4308801-7
URCA
Membro
Marcus Vinicius de Souza Dionizio
3004371-5
SEPLAG
Membro
Jaylson Goncalves Dantas
6002691-2
SEPLAG
Membro
José Amaury Batista Gomes Filho
4051851-7
PGE
*** *** ***
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1. Por Entidade
2. Por Programa
3. Por Fonte
4. Por Função
Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF
Relatório Bimestral por Entidade - 2º BIMESTRE/2022  
 
 
 
     Art. 203, § 2º, Inciso III da Constituição Estadual
ENTIDADE
DESCRIÇÃO
ORÇADO
ADICIONADO
ANULADO
SALDO 
ATUALIZADO
EMP. 
BIMESTRE
EMP. ATÉ 
BIMESTRE
SALDO 
ORÇAMENTO
01000000
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
536.739.036,00
3.400.000,00
3.400.000,00
536.739.036,00
101.530.815,72
196.691.718,28
340.047.317,72
01200001
FUNDO DE PREVIDÊNCIA 
PARLAMENTAR
11.935.399,00
11.935.399,00
1.899.374,57
3.409.643,72
8.525.755,28
02000000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
211.426.039,00
34.298.883,03
245.724.922,03
30.563.142,97
60.351.691,75
185.373.230,28
04000000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.197.552.265,00
63.053.711,00
1.260.605.976,00
177.568.577,24
351.213.678,45
909.392.297,55
04200001
FUNDO ESPECIAL DE 
REAPARELHAMENTO E 
MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
155.796.326,00
155.796.326,00
31.671.748,22
48.055.549,99
107.740.776,01
04200003
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
DOS MAGISTRADOS
3.551.006,00
626.000,00
626.000,00
3.551.006,00
355.892,20
459.230,50
3.091.775,50