DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº108 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº2022/367 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabele-
cida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e no art. 5°, § 1°, da Instrução Normativa SESA n° 04, de 11 de novembro de 2021 (D.O.E. 16/11/2021), RESOLVE: Aplicar a
sanção de ADVERTÊNCIA à Empresa MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO, estabelecida na Rua Tibagi, nº 651,
Bairro: Recreio, CEP: 86.025-270, Londrina – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40, em decorrência da inadimplência apurada no Processo
nº 12231515/2021, referente a Nota de Empenho nº 52189/2021, emitida em 09/12/2021, oriunda da ARP nº 2021/08123, decorrente do PE nº 2021/1271,
devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº2022/378 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabele-
cida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e no art. 5°, § 1°, da Instrução Normativa SESA n° 04, de 11 de novembro de 2021 (D.O.E. 16/11/2021), RESOLVE: Aplicar a sanção de
ADVERTÊNCIA à Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66, estabelecida na Rua Mitsugoro Tanaka,
nº 145, Bairro Jardim Coopagro, Toledo – PR, CEP 85.903-630, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 11758579/2021, referente a Nota
de Empenho nº 29495/2021, emitida em 12/08/2021, oriunda da ARP nº 2021/02155, decorrente do PE nº 2021/0475, devendo esta portaria ser publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº2022/381 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na
Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, residente e
domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com
o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa MAXIMA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO, estabelecida na Rua Tibagi, nº 651, Bairro: Recreio, CEP: 86.025-270, Londrina – PR,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 00058394/2022, referente à Nota de Empenho nº
53056/2021, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2020/10117, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, devendo esta
portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº384/2022 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na
Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, residente e
domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o
disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRA-
TIVAS, Subcláusula Primeira, alínea “a”, da ARP nº 2021/00538, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta
reais) à empresa SOIN VIE FARMACÊUTICA E NUTRIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.374.700/0001-70, estabelecida na Rua Santa Clara,
n° 289, Bairro Parque Industrial San José, Cep. 06.715-867, Cotia/SP, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 01261371/2022, referente à
NED N° 49150/2021, ARP n° 00538/2021, PE n° 0797/2020, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art.
86, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº94/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09988
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211584
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 04083375/2021 – PARCIAL 03449041/2022 nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018
e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços
nº 2022/09988, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de maio de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital, para incluir empresa AMEDICA DESCARTAVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41851336/0001-45 , representada pelo(a) Sr(a). ANDRE
LUIZ LINO DE OLIVEIRA , portador(a) do RG nº. 3287424 SSP GO e inscrito(a) no CPF sob o nº 921.906.691-20 , conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
756566-PROTETOR DE CABELOS FEMININO (TOUCA), DESCARTÁVEL, 45 CM DE DIÂMETRO,
CONFECCIONADA EM TECIDO NÃO TECIDO, COM COSTURA DUPLA DE ELÁSTICO POR
TODA A VOLTA, GRAMATURA MÍNIMA 14 GR/M². NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
14.254.000
R$ 0,0650
R$ 926.510,00
VALOR TOTAL:
R$ 926.510,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Andre Luiz Lino de Oliveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
Fechar