DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº108 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
ADITAMENTO Nº105/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01516
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211211
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 03192636/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2022/01516, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 22 de fevereiro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca
dos itens 04, 07, 08 e 09, em favor a empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 20.301.535/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). João Breno Andrade Jorge, portador(a) do RG nº 98002072034 SSPDC-CE e inscrito(a) no CPF
sob o nº CPF 000.514.493-07, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
REGISTRADA
NOVA
MARCA
4
FRALDA INFANTIL GRANDE, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUARIO 09 A 13 KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO
ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES
E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
LIPPY BABY
CONFORT
7
FRALDA GERIÁTRICA MÉDIA, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUÁRIO DE 40 A 70KG. FORMATO ANATÔMICO,
CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI UMIDADE, POLPA E FLOCO
ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE.
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
MAXI CONFORT
CONFORT
8
FRALDA GERIÁTRICA EXTRA GRANDE, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO DO USUÁRIO ACIMA DE 90KG. FORMATO
ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA
E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-
ADERENTE. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
MAXI CONFORT
CONFORT
9
FRALDA GERIÁTRICA GRANDE, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUARIO DE 70 A 90KG. FORMATO ANATÔMICO,
CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO
ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE.
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
MAXI CONFORT
CONFORT
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
João Breno Andrade Jorge
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº283/2022 AO CONTRATO Nº100/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº 200409154659 e inscrita no CPF sob o nº
022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03058026/2022, resolve com fundamento no
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n° 100/2022, firmado com a empresa EUROSERV BUSINESS E
NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 35.014.448/0001-49, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme
elencadas abaixo, com base nas folhas 02, 11, 12 e 13, dos autos do processo:
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339037 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2022
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20234.03.339037.1.01.00.0.3.01
9103
2
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.01.00.0.3.01
10776
3
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20254.03.339037.2.91.00.1.3.01
4461
4
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20255.03.339037.2.91.00.1.3.01
4474
5
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339037.2.91.00.1.3.01
2846
6
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339037.1.01.00.0.3.01
7501
7
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20259.03.339037.2.91.00.1.3.01
2808
8
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
24200094.10.304.632.20222.03.339037.2.91.00.1.3.01
2488
9
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO
TRABALHADOR DA TRABALHADORA - COVAT
24200104.10.305.632.20243.03.339037.2.91.00.1.3.01
5914
10
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
24200184.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
9111
11
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
24200184.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
1158
12
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
24200194.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
1180
13
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.339037.1.00.00.0.3.01
4351
14
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
1209
15
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
5941
16
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
24200214.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
7505
17
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
24200214.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
5924
18
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
24200224.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
7600
19
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
24200224.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
7599
20
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
24200234.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
7558
21
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
24200234.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
7559
22
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.126.632.21067.03.339037.1.01.00.0.3.01
12423
23
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.305.632.21066.01.339037.1.01.00.0.3.01
7613
24
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.305.632.21066.03.339037.1.01.00.0.3.01
1248
25
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.305.632.21066.13.339037.1.01.00.0.3.01
4425
26
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
24200324.10.126.631.20072.03.339037.1.01.00.0.3.01
12397
27
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
24200324.10.302.631.20071.03.339037.1.01.00.0.3.01
12396
28
CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO-CENTRO)
24200334.10.126.631.20076.03.339037.1.01.00.0.3.01
10839
29
CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO-CENTRO)
24200334.10.302.631.20075.03.339037.1.01.00.0.3.01
10841
30
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-RODOLFO TEÓFILO)
24200344.10.126.631.20076.03.339037.1.01.00.0.3.01
7152
31
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-RODOLFO TEÓFILO)
24200344.10.302.631.20075.03.339037.1.01.00.0.3.01
10405
32
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-JOAQUIM TAVORA)
24200354.10.126.631.20076.03.339037.1.01.00.0.3.01
2767
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