DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Órteses e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200837 — SESA/HGF e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 243.524,00 (duzentos e quarenta e 
três mil quinhentos e vinte e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.
1.30 — 10762. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Elson Almeida Filho.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 284/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
ANDEROX COMÉRCIO AUDIOVISUAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de instalação de equipamentos (sistema de sonorização), para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220068 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.44905200.2.88.89.1.40-12298 . DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Fernando de Oliveira Alves.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 285/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
IZÍDIO RIBEIRO DE SOUZA NETO. OBJETO: Aquisição de instalação de equipamentos (sistema de sonorização), para atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220068 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 53.330,00 (cinquenta e três mil e trezentos e trinta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.44905200.2.88.89.1.40-12298. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Izídio Ribeiro de Souza Neto.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 329/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório 
(Reagentes para EXTRAÇÃO DE DNA) com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211241 – SESA/CEXEC e seus Anexos, os 
preceitos do direito públi-co, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-rias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)  
pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183345 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30. 09276 – 24200424.10.302
.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30. 06068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022 SIGNA-
TÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Silvio Wandalsen Arndt e Michelly Lino Ickert.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 349/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PINHEIRO COMÉRCIO 
EIRELLI -ME; OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar (fraldas), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2022, oriunda do 
Pregão Eletrônico nº 71/2021, vigente para a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico – PE nº 71/2021, oriundo da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – FSCMP (04.929.345/0001-85) e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022; SIGNATÁRIOS: Livia 
Maria Oliveira de Castro e Carlos Henrique Maia Pinheiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 394/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; 
CONTRATADA: FRED CARVALHO LOPES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no edital da Dispensa de Licitação n° 36/2022 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a 
aquisição de reagente para realização de exames de hemograma e reticulócitos, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para o 
Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJDI/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e 
na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.816,00 
(trinta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 – 5976 24200224.10.30
2.631.20077.03.339030.10100.0 – 1237 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Fred Carvalho Lopes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº43/2022  
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE ARACOIABa; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está 
vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP 
COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip 
TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB