DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; 
Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 
3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; 
Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do 
gabinete no monitor.); Quantidade 13; Tombamento CPU 419200, 421677 a 421688; TECLADO 419201, 421689 a 421700; MONITOR 419203, 421701 
a 421712; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Thiago Campelo Nogueira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº95/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE MULUNGU; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está 
vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP 
COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip 
TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB 
TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; 
Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 
3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; 
Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do 
gabinete no monitor.); Quantidade 12; Tombamento CPU 419821, 393597 a 393606; TECLADO 419822, 393608 a 393618; MONITOR 419823, 393619 
a 393628; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Edsosriva Souza Cunha.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº140/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE FORTALEZA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 
2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPUTADOR 
DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 
Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de Disco NVME 
Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma 
antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe 
Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado 
de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para 
encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 20; Tombamento CPU 419456, 393230 a 393248; TECLADO 419457, 393249 a 393267; MONITOR 419458, 
393268 a 393286; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Sarto Nogueira 
Moreira, Ana Estela Fernandes Leite.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº167/2022
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no 
Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens 
discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell 
RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 
10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector 
RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa; Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: 
(1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex 3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse 
Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad; Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de 
Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do gabinete no monitor.); Quantidade 7; Tombamento CPU 393054, 421431 a 421436; TECLADO 
393055, 421437 a 421442; MONITOR 393056, 421443 a 421448; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e Jose Antunizio de Brito.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº192/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE CRATEÚS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.720, de 28 de abril de 2022 e 
está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 01863916/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação Câmera refrigerada/ 
conservação de Vacinas, Vertical, 200 Litros, modelo CDV200A; Quantidade 3; Tombamento 426325, 423626, 423627; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE 
ASSINATURA: 05/05/2022; SIGNATÁRIOS: Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes e Marcelo Ferreira Machado.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº200/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE ARACATI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.720, de 28 de abril de 2022 e 
está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 01863916/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação Câmera refrigerada/ 
conservação de Vacinas, Vertical, 200 Litros, modelo CDV200A; Quantidade 1; Tombamento 420100; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 
05/05/2022; SIGNATÁRIOS: Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº203/2022
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no 
Decreto Estadual nº 34.720, de 28 de abril de 2022 e está vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 01863916/2022; OBJETO: Doação dos bens 
discriminados: Especificação Câmara Refrigerada/ Conservação de Vacinas, Vertical, 200 Litros, Modelo CSV200 A; Quantidade 1; Tombamento 423613; 
FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 06/05/2022; SIGNATÁRIOS: Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes e José Vanderley Nogueira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***