DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº108 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós/CE, torna
público o Extrato do Contrato N.º 2022.05.23.01, Resultante do Processo Carona nº 004/2022 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2021.10.29.01/2022-
SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 2021.10.29.01-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Dotações Orçamentárias: Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Orós/CE: 0902.10.301.0112.2060: Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: aquisição de veículos tipo ambulâncias,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós/Ce. Contrato nº 2022.05.23.01- Contratado: CM Veiculos Especiais
Comercio e Servicos EIRELI (CM Veiculos Especiais) - inscrito no CNPJ nº 23.459.837/0001-07 - inscrito no CNPJ nº 23.459.837/0001-07 - endereço: Rua
T4, 391 -Crajubar - Barbalha/CE - CEP: 63.180-000. valor Total: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Vigência do Contrato: O contrato terá
o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. Data
da Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2022. Orós-CE, 23 de maio de 2022. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Extrato do Instrumento Contratual. O Ilmo. Sr. Fernando
Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 17.05.005/2022 - DP; I- Unidade
Administrativa: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, II- Dotações Orçamentárias: 0101.10.302.0002.2.002 -
Gerenciamento CEO de Caucaia mantido pelo CISVALE/ 0101.10.302.0002.2.003 - Gerenciamento CEO de São Gonçalo do Amarante mantido pelo
CISVALE/01.01.10.302.0002.2004 - Gerenciamento Policlínica de Caucaia Mantida pelo CISVALE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços
de terceiros - Pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 188 - Recursos Vinculados do Consórcio; V- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosimetros para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE; VI- Vigência: de 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023; VII- Contratado: Sapra Landauer Serviço de
Assessoria e Proteção Radiológica LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o Nº. 50.429.810/0001-36-; VIII – Valor Global: R$ 7.920,00 (sete mil
e novecentos e vinte reais); IX – Assina pela Contratante: Fernando Henrique Goersch Bastos; X - Assina Pelo Contratado: Yvone Maria Mascarenhas.
Caucaia/Ceará, 19 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.05.23/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0803.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA
FORNECEDORA: CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI, CNPJ Nº 35.216.399/0001-27; OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota oficial de veículos das
Diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0803.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de
Preços apresentada pelos Fornecedores Classificados em Primeiro Lugar, conforme consta nos Autos do Processo N° 0803.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA
ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações
específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento
do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16;
17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35 Totalizando o VALOR de R$ 1.883.664,00 (Um Milhão Oitocentos e Oitenta e
Três Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais) CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI, CNPJ Nº 35.216.399/0001-27. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 0803.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) Meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA
ASSINATURA: 23/05/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de
Acaraú/CE. Rogério Rios Silveira – Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 – SEMUS
– OBJETO: Prestação de serviços complementares de saúde (com realização de consultas e exames) para atender a demanda da Central de Regulação
da Secretaria de Saúde do Município de Russas-CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADAS: SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, com registro de CNPJ sob Nº 35.337.040/0001-08; SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS SS - ME, com registro de CNPJ sob Nº 13.071.169/0001-84;
CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES LTDA, com registro de CNPJ sob Nº 10.669.853/0001-74; EVANDRO MIRANDA COELHO
JÚNIOR, com registro de CNPJ sob Nº 14.239.215/0001-74; J.D.L. SERVIÇOS MÉDICOS NEUROLÓGICOS LTDA, com registro de CNPJ sob
Nº 45.885.230/0001-13. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 04/05/2022; VALOR GLOBAL dos contratos R$ 2.329.153,20 (Dois
Milhões, Trezentos e Vinte e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: MAC - Dotação: 0901 10 302 1003 2.064 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-Mac/
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/Sub-Elemento: 3.3.90.39.99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINAM PELAS
CONTRATADAS: Jairo Santiago Gurgel (Clínica Médica Especializada e Exames LTDA), Antônio Fabrício Cordeiro Vieira (Saúde Serviços Médicos
S/S), Habraão Diógenes Bessa Peixoto (Servmed Serviços Médicos LTDA), Evandro Miranda Coelho Júnior (Evandro Miranda Coelho Júnior) e Joana
D’arc Loureiro de Oliveira (J.D.L. Serviços Médicos Neurológicos LTDA). Russas-CE, 05 de Maio de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. Tona público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2022.04.18.01/2022, Processo Nº
2022.04.18.01-SRP, Pregão Eletrônico Nº 2022.04.18.01-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 23 de maio
de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação e; Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de consumo em
geral (expediente/didático, gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal, e copa e cozinha e demais material de consumo), junto as unidades
Administrativas do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I., parte integrante deste Processo de Pregão Eletronico N° 2022.04.18.01-SRP, que
passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances
ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/Com Seus Respectivos Lotes: Neilton Rangel Rolim Tavare – ME – CNPJ Nº.
34.422.068/0001-80, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$ 474.492,60(quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e
dois reais e sessenta centavos) e Lote 03, pelo valor global de R$ 898.044,50 (oitocentos e noventa e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos);
Comercial JV Minimercados LTDA – CNPJ Nº. 14.6869.963/0001-59, vencedora do certame do Lote 02 pelo valor global de R$ 698.450,00 (seiscentos
e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais); PN Feitosa Sancho – ME – CNPJ Nº. 23.707.218/0001-86, vencedora do certame do Lote 04, pelo
valor global de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). Assina pelo Órgão Gerenciador: José Drivaldo de Oliveira. Assinam pelos Orgão Participantes:
Cícera Edana Tavares Luna, Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, João Paulo Pinto do Nascimento. Assinam pelas Licitantes: Neilton Rangel Rolim
Tavares - Neilton Rangel Rolim Tavares-ME, Rosiane Pereira Coelho - Comercial JV Minimercados, Paulo Nailson Feitosa Sancho - PN Feitosa Sancho.
Aurora/CE, 23 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2305.001/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SHOW DA BANDA ´´FORRÓ REAL`` A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (DUAS HORAS), EM
SENADOR SÁ-CE, PARA A REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE SERROTA, SANTA ANA, NO DISTRITO
DE SENADOR SÁ. FAVORECIDO: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, COM SEDE À RUA CURITIBA, 12, BAIRRO MESTRE ANTÔNIO,
CAUCAIA-CE, CEP 61760-000 INSCRITA NO CNPJ/MF NO 14.433.879/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL
REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA
PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. SENADOR SÁ-CE, 24 DE MAIO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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