DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº108 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – PRIMEIRO ADENDO/RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 04.05.03/2022 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04.05.03/2022 O PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE, COM SEDE À AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, JAGUARIBE - CE, FAZ SABER A
TODOS, QUE SE ACHA ABERTO O PRESENTE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04.05.03/2022, NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04.05.03/2022, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, COM A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA
DA SECRETARIA DEMANDANTE DO CERTAME DO EDITAL. ONDE SE LÊ: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEIA-SE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS INERENTES AO EDITAL ORIGINAL, NÃO
MENCIONADOS NESTE ADENDO, SEGUEM O DISPOSTO NO EDITAL. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE - CE, EM 23 DE MAIO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022-TP – A CPL torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 005/2022-
TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica no Município de Caridade/CE, nos moldes do Convênio
Nº 34/2022 – MAPP 823, conforme Anexo I do Edital. Concluindo com o seguinte Resultado: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01–LC Projetos
e Contruções Ltda -CNPJ: 13.557.613/0001-76; 02-Construtora Moraes Ltda -CNPJ: 33.278.617/0001-22 e 03- DL Locações e Serviços EIRELI-CNPJ:
35.847.172/0001-80, por não atender o edital. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01 – Construtora Martins Projetos EIRELI, CNPJ: 07.838.885/0001-
41, Valor de R$ 1.788,135,80; 02 - Construtora Monte Carmelo Ltda-EPP, CNPJ: 14.099.430/0001-17, Valor de R$ 1.791,754,44; 03–Copa Engenharia
Ltda, CNPJ: 02.200.917/0001-65, Valor de R$ 1.782,621,25 e 04- A.L Teixeira Pinheiro Ltda, CNPJ: 69.374.585/0001-06, Valor de R$ 1.767,469,27 por
atenderem as exigências do edital. Sendo declarada VENCEDORA a empresa: A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CNPJ: 69.374.585/0001-06, com
o VALOR GLOBAL de R$ 1.767,469,27. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O
Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Caridade-
CE, no horário de expediente ao público. Caridade-CE, 13 de Maio de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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HORTO PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF N° 19.009.499/0001-26 - NIRE 23.300.035.135. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA - A HORTO PARTICIPAÇÕES S/A, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na Rua São Pedro, nº 2170 – sala
7, Santa Tereza, CEP 63.050-270, devidamente representada por seu Diretor Presidente Sr. JOSÉ TAVARES LOPES, CONVOCA através do presente edital,
todos os acionistas, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 31 de maio de 2022, em primeira convocação às
09:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social e, em segunda convocação, com qualquer número, às
09:30 horas do mesmo dia, para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: Deliberar a respeito dos seguintes assuntos: Deliberar sobre: i)
aprovação das contas da administração, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021; ii) dar
destinação aos resultados; iii) deliberar sobre outros assuntos de interesse da companhia. Os acionistas poderão participar da assembleia e votar através do
endereço eletrônico (gzt-iwvc-gqc). Os acionistas podem solicitar o recebimento do link de acesso ao referido endereço eletrônico mediante correspondência
endereçada eletronicamente para: bopil@bopil.com.br. O mesmo endereço de email deverá ser utilizado para o esclarecimento de dúvidas ou solução de
problemas técnicos. Ficam os Srs. Acionistas avisados de que os documentos pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia encontram-se à disposição
na sede da companhia. Juazeiro do Norte/CE, 18 de Maio de 2022. JOSÉ TAVARES LOPES – Diretor Presidente.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente
à Tomada de Preços Nº 04.05.01/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I (UBS), no
bairro Caponga Funda, município, declarando as seguintes empresas Habilitadas: CMGCON Construtora e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o
nº 19.726.451/0001-39. Tomaz Construções Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli
inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-
17. Chianca Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66. WU Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ
sob o nº 10.932.123/0001-14. ML Incorporações e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. Estruture Construções e Serviços
Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96. Lit Empreendimentos e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 26.592.136/0001-21, por
terem cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas Inabilitadas: L S Serviços de Construções Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o
nº 21.541.555/0001-10 não atendeu as exigências do item 5.1.; 5.2 e 5.3 do anexo I (Projeto Básico) as certidões de registro e quitação da pessoa jurídica e
da pessoa física, encontram-se inválidos vez que o contrato dos prestadores de serviços do Engenheiro Otávio Augusto Carvalho Silva, Thomás de Aquino
Lima Nunes e Cleobis Costa dos Santos, não fora realizado nos referidos registros estando em desacordo com o item “Informações e Notas” previstos nas
respectivas certidões. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo
I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional” parte integrante do edital. Apresentou a comprovação da qualificação econômico-financeira
em desacordo com o item 3.1.10. e alínea “a”, do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente.
Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Ico - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretaria de Saúde, Órgão Gerenciador, torna público o extrato da Ata de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 05/2022 - PERP. Unidades Administrativas participantes: Gabinete da Prefeita; Secretaria de Administração e
Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude;
Controladoria Geral; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA; Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Centro de Operações do Trânsito - COTRAN, Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene utensílios para atender as necessidades das diversas
secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 5.430.247,50 (cinco milhões quatrocentos e trinta mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos). Contratados: J M Donna de Freitas Araujo - ME, CNPJ Nº 12.240.925/0001-99; através de seu representante legal, a Sra. Josefa Maria Donna
de Freitas Araújo, Nektarcomercio e Representações Ltda, CNPJ Nº 01.391.755/0001-27, através de seu representante legal, a Sra. Maria Enidete Almeida.
Assinam pelo Órgão Gerenciador: o Ordenador de despesas, Éder Lima Aureliano. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 19/05/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado – Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2022.03.30.01 – TP. A Prefeitura
Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado da Análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº
2022.03.30.01 - TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento de diversas Ruas do
Bairro Tabuleiro no Município de Jaguaruana-CE. Licitantes Classificados: 1º lugar - Francisco Narlon Alves Guerreiro; 2º lugar - Jeta Soluções Ambientais
LTDA – EPP; 3º lugar - Edifica Construções & Serviços LTDA; 4º lugar - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 5º lugar - Ellevus Engenharia
LTDA; 6º lugar - Construtora Smart EIRELI – ME; 7º lugar - REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários EIRELI – ME; 8º lugar - Lexon
Serviços & Construtora; 9º lugar - Mais Projetos – Construções e Imóveis; 10º lugar - MV2 Serviços de Engenharia LTDA; 11º lugar - Clezinaldo S de
Almeida Construções – ME; 12º lugar - Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI; 13º lugar - Duvale Projetos e Construções EIRELI; 14º
lugar - ZEIP Construtora & Locações – ME e 15º LS Serviços De Construções EIRELI - ME. Licitantes Desclassificados: Monte Sião Empreendimentos
LTDA: Descumprimento ao item 5.1.2 e descumprimento ao item 5.10/5.11 do Edital; WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Construção LTDA:
Descumprimento ao item 5.1.1. do Edital; Construtora Vipon EIRELI: Descumprimento ao item 5.1.2 e descumprimento ao item 5.10/5.11 do Edital;
Construtora Suassuna & Martins LTDA – EPP: Descumprimento ao item 5.1.1. do Edital; Impar Serviços LTDA: Descumprimento ao item 5.1.2 e
descumprimento ao item 5.10/5.11 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso, nos termos do art. 109, I, b), da Lei
Federal nº 8.666/93. Jaguaruana/CE, 23 de maio de 2022.
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