DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº108 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO Nº 028/2022 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2022.05.17.01
AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, TORNA
PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS, ÀS 09H:00MIN. DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS PARA A CONCORRÊNCIA Nº. 2022.05.17.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM DIVERSOS CORREDORES E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, NAS CONDIÇÕES
DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO E ADQUIRIDO JUNTO À COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS, TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS
NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-1400. ICAPUÍ - CE, 23 DE MAIO DE 2022. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.05.03.01 - TP – INFRA. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 08/06/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.05.03.01
- TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de capina manual (roço de estradas) em diversos locais do Município de Tejuçuoca-
Ce através da Secretaria de Infraestrutura. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre
08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 23 de Maio de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.28.01
- TP - FMAS do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é o serviços de engenharia para construção de brinquedocreche na sede do Município de
Tejuçuoca-CE. Foi Vencedora a empresa: R & G Construções e Locações –EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001-09, com valor global de R$ 80.171,57 (oitenta
mil e cento e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos). A Comissão divulgou o Resultado da Proposta de Preços e com amparo no Art. 109, inciso
I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro,
Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 23 de maio de 2022. José Marcos Pinho Brito -
Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Errata. Motivo: constatou-se a existência de um equívoco no prazo da apresentação
da readequada – Unidade Administrativa: Prefeitura Municipal de Forquilha – Regente: Pregoeiro Oficial – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº:
22.05.06.01-PE – Objeto: prestação de serviço de locação mensal e por hora trabalhada de caminhões, caçambas e máquinas pesadas para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Forquilha-CE – Retificação: Onde se lê: 12.1. ... no prazo de até 24 (vinte quatro) horas, a contar da solicitação
do(a) Pregoeiro(a), Exclusivamente anexada em campo próprio do sistema com os respectivos valores readequados ao último lance ofertado: Leia-se: 12.1.
... no prazo de até 2 (duas) horas, a contar da solicitação do(a) Pregoeiro(a), devidamente encaminhada para o endereço eletrônico da equipe de Pregão
descrito neste Edital. Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço
referente à Concorrência Pública Nº 002/2022, com fins à contratação de empresa para recuperação de estadas vicinais (CV 907277), do Município de Tauá/
CE. Empresas Classificadas: ATL Construções e Serviços EIRELI e PGM Construção e Locação LTDA. Empresa Desclassificada: Eletrocampo Serviços
e Construções LTDA. A empresa melhor classificada foi a ATL Construções e Serviços EIRELI, cujo valor global é de R$ 2.969.273,71 (dois milhões
e novecentos e sessenta e nove mil e duzentos e setenta e três reais e setenta um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica, a partir desta
publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de
Licitações do TCE. Tauá-CE, 23 de maio de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Julgamento Final de Interposição de Recurso e Abertura de Propostas Comerciais
das Empresas Habilitadas - Modalidade: Tomada de Preços N. º TP-005/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para executar obras e
serviços engenharia para a reforma e ampliação do abatedouro público Municipal, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura,
conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição
de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo; em virtude da Revogação
do Processo de Tomada de Preços nº. TP-001/2022-SEINFRA. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de
Licitação após término do prazo recursal relativo a fase de habilitação, comunica aos interessados que julgou Procedente o Recurso impetrado pela empresa
- FJ Ciriaco Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ nº 14.650.895/0001-14. A abertura das propostas das empresas habilitadas dar-se-á no dia 25 de maio de
2022 às 09:00hrs. A Comissão informa que o Julgamento Final do Recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores infomações através do email
setorlicitacaopotiretama@gmail.com. Kélvia Amélia Dantas Silva. Presidente da CPL/PMP. Em 23/05/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação
Nº. 01-2022/CPSMJN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à Ratificação Procedida pelo Ordenador de
Despesa do CPSMJN, faz publicar, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 01-2022/CPSMJN, objetivando
a inscrição dos profissionais de saúde da equipe multiprofissional/multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, Unidade Administrada
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE em cursos de capacitação na área de transtornos do neurodesenvolvimento,
pelo valor global de R$ 19.656,00 (Dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais), junto a Associação Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce –
NUTEP, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.706.419/0001-69, fundamentada no caput do Art. 25 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e devidamente Ratificada pelo Ordenador de Despesas do CPSMJN,
o Sr. Francisco Samuel da Silva. Barbalha/CE, 20 de maio de 2022. - Cicero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2022.01.24.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando Prosseguimento à Concorrência
Pública nº 2022.01.24.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas
localidades na Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 031548/2021 - Convênio nº 914478/2021/MDR, celebrado
com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, neste dia 25 de Maio
de 2022, às 15:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de Maio de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.05.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de junho de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2022.05.13.001, com fins a objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em pedra tosca
em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 23 de maio de 2022. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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