DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº108 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0017/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0017/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (panificação) destinados a manutenção das
atividades das Secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o
dia 06/06/2022, às 08:00; Abertura das Propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 06/06/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da
data desta publicação. Quixeré, Ce, 24 de maio de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final Tomada de Preços nº 2022.03.29.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento referente a Fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2022.03.29.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora Alencar Callou Construtora LTDA sagrou-se vencedora da presente Licitação, com proposta
no valor global de R$ 302.607,49 (trezentos e dois mil seiscentos e sete reais e quarenta e nove centavos). Empresas com propostas desclassificadas:
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Real Serviços EIRELI e JAO Construções e Serviços LTDA por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital
Convocatório e J de Fonte Rangel EIRELI por descumprimento ao item 4.2.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de maio de 2022. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 007/2022/TP. Tendo como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma do Ginásio Poliesportivo Professor José Lúcio Ferreira de Melo e Piscina da
E.M.E.B Professora Therezinha de Jesus Mesquita Ciriaco no Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação,
foram declarados Habilitados: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, e 3D Construções LTDAS; Inabilitados: Torres Martins
Serviços e Construçoes EIRELI-ME; LS Serviços e Construções EIRELI-ME. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal à partir
da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br e também na sede da CPL de Cascavel – Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao
processo. Cascavel-CE 24 de maio de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Declaração de Inexigibilidade. A Presidente da Comissão Especial de Inexigibilidade de
Licitação desta Secretaria, constituída pela Portaria nº 072, de 03 de janeiro de 2022 do Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais que lhe
foram conferidas pela Senhora Luciana da Silva Teodoro, Secretária Executiva de Cultura e Turismo, considerando tudo o mais que consta do presente
Processo Administrativo nº 1901.22.05.09.06-IL, vem emitir a presente Declaração de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25, inciso III,
da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, para Contratação do Show do Artista Nattan, a ser realizado no dia 09 de junho de 2022, com duração
de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2022”, no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), cuja despesa
será custeada pela Dotação classificada sob o código: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da
Secretaria de Cultura e Turismo, encaminhando-a para autoridade competente para que proceda, se de acordo, à devida ratificação. Maracanaú - CE, 19 de
maio de 2022. Leidiane Firmino Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.18.01-SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Junho de 2022, às 08:30h, através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br(Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.18.01-SME,
critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus e aros destinados a atender
as necessidades da frota de ônibus escolares da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.03.08.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2022.03.08.1, cujo objeto é a
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado, na
estrada que liga as localidades de Munduri a Amaro, Zona Rural do Município de Assaré/CE nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 923434/2021
(Operação nº 1081162-64), celebrado com a União Federal, através do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, junto à Caixa Econômica
Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório Abertura das Propostas de Preços: 25 de maio de 2022 às 11:00hrs. Informações:
Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 23 de maio de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços -Tomada de Preços Nº 01/2022. A CPL
da Câmara Municipal de Nova Russas, torna público aos interessados que após a Análise das Propostas de Preços das empresas habilitadas, para Tomada
de Preços nº 01/2022, foi obtido o seguinte Resultado: Propostas Classificadas: Locase Construções e Serviços EIRELI- ME, R$ 95.580,00; Alan Cesar F
de Sousa - ME, R$ 93.500,00; BRB Serviços e Comércio EIRELI, R$ 42.000; RM Barros Serviços – ME, R$ 87.120,00, Nova Construções Incorporações
e Locações EIRELI – ME, R$ 78.000; Claudio R. dos Mendes G. e Jorge – EPP R$ 66.000,00, sagrando-se vencedora a licitante BRB Serviços e Comércio
EIRELI, por ter apresentado o menor valor. A partir da publicação deste Aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, “b” da Lei Nº
8.666/93. Nova Russas - CE, 23 de maio de 2022. Paulo Ricardo Andrade da Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados
que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022 – TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia
para coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos, proveniente dos serviços de Saúde do Município de Russas/CE, conforme projetos, planilhas de
orçamento e cronograma físico financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, e Composição de Preços Unitários, em anexo,
teve recurso interposto pela empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, sendo julgado IMPROCEDENTE. Em decorrência disso
permanecem HABILITADAS as empresas BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA e CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL
LTDA. Estando todos convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 26 de Maio de 2022 às 09h na Comissão de Licitação, com Endereço
à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-TP
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do serviço de drenagem de águas pluviais com instalação de manilhas,
execução de caixa e bocas de lobo na Travessa Vereador Joel Correia Lima, Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 44.353.101/0001-11. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 191.067,06 (Cento
e Noventa e Um Mil, Sessenta e Sete Reais e Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) Dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1201 17 512 1501 1.066 – Construção de Obras de drenagem na Zona Urbana – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações –
Subelemento de Despesa 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações - FONTE DE RECURSOS: 1500000000. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal. Russas-CE, 10 de Maio de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da CPL.
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