DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº108 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria de Desenvolvimento Social e Economico - Chamamento
Público Nº 2022.05.23.1. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através de seu Secretário o Sr.
Raimundo Cesa da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 24 de Maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022, no horário
08:00 às 12:00 horas (horário local), estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de oficinas
para atender as demandas da secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações
constantes do anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. dos
três poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas (horário local). Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, 23/05/2022. Raimundo Cesa da Silva – Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.05.12.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de junho de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2022.05.12.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas vicinais
com adição de material na Zona Rural do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e
anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 23 de
maio de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Chamada Pública Nº 01/2022-SESA. O Secretário de Saúde no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 01/2022-SESA, para credenciamento de
pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços médicos complementares para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no
âmbito do Município de Viçosa do Ceará. Os interessados deverão apresentar a documentação até 06 de junho de 2022 até as 09:00 horas, onde em ato
continuo dar-se-á início a sessão de abertura, Analise e Julgamento dos Documentos dos interessados, na sala da Comissão de Licitação à Rua José Siqueira,
396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no site: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php. Viçosa do Ceará, 23 de maio de 2022 - Adriano Rocha da Silva,
Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.23.01. Objeto: Contratação de Show
Artístico do Artista/Cantor Luiz Fidelis, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE.
Favorecida: Mateus Fidelis De Sá 04128287318. Valor do Show: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 23 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 24 de maio
de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 034/2022-PE, cujo objeto versa sobre o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de material e instrumentais odontológicos, destinados aos serviços das Unidades Básicas da Secretaria de Saúde/
UBS do Município. Data de Abertura das Propostas: 08 de junho de 2022 das 08:00h às 09:00h. Data da Disputa de Preços: 08 de junho de 2022 às 09:00
horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.
br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 20 de maio de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° PE17/2022-PE, Processo nº 2022.05.16.29-PE-ADM,
do tipo Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras aquisições de materiais, equipamentos e serviço de manutenção, destinados
a revitalização e funcionamento de poços profundos e sistema de abastecimento de água do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 06 de Junho de
2022, às 13:00hs (Horário de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones: (85) 3352-2617 / (85) 991046246 e nos sites
www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 20 de maio de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 15/2022-PE, Processo nº 2022.05.02.27-PE-ADM, do
tipo Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais e suprimentos de informática
destinados a manutenção das Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 06 de Junho de 2022, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N,
Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste (CE), 20 de maio de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2022-PE. A Pregoeira Oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 06 de Junho de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material lúdico pedagógico e laboratórios multidisciplinares destinados ao Fundamental I e II, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na
Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através
do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal -CE, 23 de Maio de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas Da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada
de Preços nº 1801.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte. Dotações Orçamentárias:
1103.11.01.267840021.1.026 - Pavimentação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes. Objeto: pavimentação em
pedra tosca no sitio Fidalgo e Bairro Caldeirão no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP nº 1452 da Superintendência de Obras Públicas (S.O.P) -
Governo do Estado, conforme projeto básico. Vigência do Contrato: até 90 (noventa) Dias. Contratada: Prime Construções & Locações EIRELI-ME. Assina
pela Contratada: Olegário Vasconcelos Junior. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Globais: R$ 339.274,40 (Trezentos e trinta e nove
mil , duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Alcântaras-Ce, 23 de maio de 2022.Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público que no próximo
dia 06 de junho de 2022, às 09h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 027/2022.02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene pessoal, destinadas a
atender as diversas Secretarias Municipais de Uruburetama, conforme especificado no edital o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no
endereço eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 23 de maio de 2022. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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