DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.18.01 – TP – 
O Presidente da CPL de Miraíma torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de Junho de 2022 às 09h, na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roçada manual das laterais de diversas estradas vicinais 
do Município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações dos Anexos do Edital, 
o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sextas-feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 23 de Maio de 2022. Mateus Mororó Sá – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1205.01/2022-PE – 
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1205.01/2022-PE, cujo 
Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1210-
06 da Portaria Nº 2.436/2021 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Junho de 2022, às 08h55min (Horário de 
Brasília); Abertura das Propostas no dia 08 de Junho de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 08 de Junho 
de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir 
da data desta publicação. Acaraú-CE, 23 de Maio de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1105.01/2022-PE – 
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1105.01/2022-PE, cujo 
Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1210-
09 da Portaria Nº 3.702/2021 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 07 de Junho de 2022, às 08h55min (Horário de 
Brasília); Abertura das Propostas no dia 07 de Junho de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 07 de Junho 
de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir 
da data desta publicação. Acaraú-CE, 23 de Maio de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.15/PE 
– Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para o fornecimento da 
merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica deste Município. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro 
do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima 
descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 06 de Junho de 2022; Abertura das Propostas: às 
08h30min, do dia 06 de Junho de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 06 de Junho de 2022. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: 
www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 21.23.09/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de 
pavimentação em piçarra em vias de acesso às localidades do Assentamento Maceió, Jacaré, Córrego da Estrada e Apiques no Município de Itapipoca-CE. 
Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou 
ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ 07.211.736/0001-58, 
com o VALOR GLOBAL de R$ 1.844.813,44 (Hum Milhão, Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). 
Diante do exposto e conforme previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93, fica aberto prazo recursal, a contar desta publicação. Itapipoca-CE, 23 
de Maio de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 06 de junho 
de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2305.01/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO EXTERNA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PLATAFORMA EDUCACIONAL 
COM FOCO NO SAEB, VOLTADOS PARA ALUNOS DO 2º AO 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. O edital completo estará à disposição https://bllcompras.com/ e 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 23 
de maio de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos interessados 
que no próximo dia 09 de junho de 2022, às 10h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2305.02/2022, cujo objeto 
é FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO: ARMAZENAMENTO 
E DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS TRIBUTOS, PREÇO PÚBLICO, DÍVIDA ATIVA, FISCALIZAÇÃO, PROCURADORIA, 
PÁGINA DE SERVIÇOS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DA PREFEITURA, INCLUINDO: SERVIÇO 
DE INSTALAÇÃO, CESSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA 
TRIBUTÁRIA E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 23 de maio de 2022. 
Francisco Sousa de Mendonça Junior -  Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.03.10.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Assaré/CE, torna público que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2022.03.10.1, cujo objeto é a 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado, na 
estrada que liga as localidades de Andresa a Amaro, Zona Rural do Município de Assaré/CE nos termos do Contrato de Financiamento nº 0603043-DV 80, 
celebrado com a União Federal, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal - 
CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório Abertura das Propostas de Preços: 26 de maio de 2022 às 14:00hrs. Informações: Sala da 
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 23 de maio de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de 
Ipueiras-CE, em cumprimento a Ratificação Procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato 
resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 002/22-INEX-ESP. Objeto: contratação do show da artista Mari Fernandez 
a ser realizado no dia 30 de junho de 2022 em Comemoração ao “São João de Ipueiras” junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Municipio 
de Ipueiras-CE.; Contratado: Mari Fernandez Eventos e Produçoes LTDA; Contrato Nº: 20221023 Valor Global: R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais), 
Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.133920407.2.047 Manutenção das Ações do Programa de Difusão Cultural, Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 130.000,00. Fundamento Legal: inciso III do Artigo 25 da 
Lei nº 8.666/93 Prazo de Vigência do Contrato: 19 de Maio de 2022 a 18 de Agosto de 2022. Ipueiras/CE, 19 de Maio de 2022, Cecília Gabriely Soares 
Carvalho, Presidente.
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