DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento.  A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Fases de Habilitação e de Propostas 
de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.03.1, sendo o seguinte: Empresa X7E Empreendimento EIRELI, 
foi declarada vencedora junto aos itens 01, 02, 03 e 10 e a Empresa Andreia da Silva Goncalves – ME vencedora junto aos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 
12, 13, 14, 15 e 16 por cumprirem integralmente as exigências editalícias e apresentarem os menores preços, respectivamente. Maiores informações: (88) 
3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 20 de maio de 2022 – Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – APÓS PRAZO ART. 48, 
§ 3º DA LEI 8.666/93 – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022/TP – OBJETO: Execução de reforma do Hospital Regional de Tamboril/CE. O Presidente 
da CPL comunica aos interessados o Ato de Julgamento da Habilitação, apenas a Empresa: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrito no CNPJ sob o 
Nº. 41.356.135/0001-71 foi declarada HABILITADA. A Ata complementar de julgamento encontra-se disponível no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Desse modo fica estabelecido o prazo conforme art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93, para apresentação dos recursos administrativos. Tamboril-CE, 24 de Maio 
de 2022. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracoiaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços 001/2022-TP. A Comissão de Licitação, localizada na 
Av. da Independência, 134, centro, Aracoiaba/CE, torna público aos interessados o edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - TP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à reforma da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE, conforme 
especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAL, de acordo com as especificações contidas 
em seus anexos, que se realizará no dia 09 de MAIO de 2022, às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, 
no horário de 08:00h às 13:00h. Aracoiaba/CE, 24 de maio de 2022. José Herlano Guedes de Queiroz – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2102.01/2022-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reforma do Mercado Público, junto a Secretaria de Infraestrutura 
no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de Maio de 2022, às 11h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 
185, Centro, Acaraú-CE, CEP: 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação supracitada. Acaraú-CE, 23 de Maio 
de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação.  Modalidade: Concorrência Pública N.º CP – 2022.05.17.01 – SEDUMASP. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de um galpão industrial com área de 1.500M2, localizado no Bairro Curicaca 
no município, conforme Termo de Convênio de Nº 10/2022 - ADECE, de acordo com projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. TIPO: menor preço global, empreitada no regime de execução indireta. A comissão de licitação comunica aos 
interessados que no dia 22/06/2022, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a 
licitação do objeto acima citado. Edmilson Mota Neto - Presidente da CPL/PMQ.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Gabinete do Prefeito Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Chefe de Gabinete. Extrato dos 
contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 00.001/2022-PE: nº 00.001/2022-20GAB - Valor global: R$ 15.080,00 - Contratada: C. H. Brito Rolim, através 
de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. nº 00.001/2022-19GAB - Valor global: R$ 31.500,00 - Contratada: F. C. Cunha Rufino - EPP, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Carlos Cunha Rufino. nº 00.001/2022-18GAB - Valor global: R$ 156.200,00 - Contratada: R&R Serviços 
e Locações EIRELI - ME, através de sua representante legal a Sra. Jaris da Silva Rodrigues. Objeto: Contratação de serviços para realização de eventos para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência: até 31/12/2022. Data das assinaturas dos contratos: 19/05/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/06/2022, às 09:30h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 05.05.19.01.22 - PERP, cujo objeto:  Contratação de empresa para a prestação 
de serviços de licença de uso de Sistema Web de folha de pagamento, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à 
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no 
portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 26/05/2022, às 09h, realizara Abertura das Propostas de preços referente a licitação de Concorrência Pública N° 2022.03.09.001 
- GM(Governo Municipal), cujo objeto: Seleção de empresa para o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, reforma e ampliação de prédios  e logradouros públicos, pavimentação em paralelepípedo  e em pedra tosca, por demanda, do 
município, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará 
(SEINFRA/CE) tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI correspondente a cada lote. Artur Valle Pereira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 09 de junho de 2022, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2405.01/2022, cujo objeto é a pavimentação em 
paralelepípedo das Ruas João Alves Carneiro e Joaquim Lopes Carneiro no Bairro Pontal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente 
e Infraestrutura. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 13:00, na sede da Prefeitura na Rua Padre 
Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 24 de maio de 2022. José Eucimar de Lima. 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.06.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Assum Preto Produções Culturais E Comércio De Materiais Para Uso Medico EIRELI Objeto: 
Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados a Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Termo de Ajuste Nº 48/2021 
da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.790,00 (dez mil 
setecentos e noventa  reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Francisco Adriano da Costa Souza. Data 
de Assinatura do Contrato: 05 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 1905.01/22-TP. Esta Comissão torna público estar 
realizando Licitação sob a modalidade de Tomada de Preços cujo Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para planejar, elaborar, organizar 
e realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Barreira/CE Data e horário do recebimento dos documentos de habilitação 
e propostas: 09:00 horas do dia 09/06/2022. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. : (085) 3331-
1567. João Batista Paz Romão - Presidente.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2022 AO CONTRATO Nº 04/2019 – LOCATÁRIO: 
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR: JOSE TAVARES LEITE, CPF Nº 059.369.263-20. OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste anual. BASE 
LEGAL: Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadas as demais cláusulas. Fortaleza, 18/05/2022. Vladyson da Silva Viana, Presidente do IDT e Jose Tavares 
Leite, Locador.

                            

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