DOE 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº108  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da 
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 1801.01/2022, que tem 
como objeto a pavimentação em pedra tosca no Sitio Fidalgo e Bairro Caldeirão no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP nº 1452 da superintendência 
de Obras Públicas (S.O.P) - Governo do Estado, conforme projeto básico, Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Prime Construções & Locações 
EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 19.967.758/0001-21, no valor global de R$ 339.274,40 (Trezentos e trinta e nove mil , duzentos e setenta e quatro 
reais e quarenta centavos). Alcântaras-CE, 23 de maio de 2022.Charllys Alcantara Soares -Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05/22/TP-INF. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 09 de junho de 2022, às 08h00min, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
obra visando a pavimentação em pedra tosca na estrada vicinal na localidade de Água Branca – Sítio Araras / Etapa 01 no Município de Ipaporanga, com 
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no Art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 05/22/TP-INF.
Ipaporanga/CE, 23 de maio de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será 
realizado no dia 09 de Junho 2022 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, 
Centro, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/22-TP-SDA, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a Construção de um Matadouro Público 
– Tipo B2 – 50 bovinos / 50 suínos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras – CE. O referido Edital poderá ser adquirido 
a partir da data desta publicação, no horário de 07:00hs às 11:00hs, 13:00hs às 17:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 23 de Maio de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2022.04.12.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o 
julgamento da Tomada de Preços nº 2022.04.12.1 sendo o seguinte: Empresa habilitada Fotaic Energia Solar LTDA – ME, por cumprimento integral ao 
Edital Convocatório. Empresa vencedora: Fotaic Energia Solar LTDA – ME, por apresentar proposta compatível com o orçamento. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de 
segunda a sexta-feira. Barbalha/CE - 23 de maio de 2022. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Chamamento Público Nº 2305.03/2022. A Prefeitura de Pacujá vem realizar Chamada Pública 
nº 2305.03/2022, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO 
DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2022. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 
de junho de 2022, às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Avenida José Candido de Carvalho, S/N – Bairro 
Centro. Pacujá, 23 de maio de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior  - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
2022.05.03.01 – A Comissão de Pregão de General Sampaio torna público que no próximo dia 07 de Junho de 2022, às 09h, estará abrindo processo na 
Modalidade Pregão Presencial sob N° 2022.05.03.01, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os 
consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de General Sampaio-CE, na sala de Comissão de Licitação, situada na Av. 
José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio. Informações: (85) 3357.1088. General Sampaio-CE, 23 de Maio de 2022. Lourenço Silva Abreu 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 015/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública 
Nº 015/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e pavimentação intertravado (PT 1068720-47 
- Convênio Nº 894419/2019) na sede do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 25 de Maio de 2022, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, 
na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/
ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 23 de Maio de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2005.01/2022-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Junho de 2022, às 09h, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública, cujo Objeto é a Pavimentação asfáltica de estrada nas Localidades de Santa Fé e Olhos D’água no Município de Acaraú/CE, conforme 
especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-
CE, 23 de Maio de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 04/22/TP-INF. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 08 de junho de 2022, às 08h00min, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá propostas para a contratação de empresa para execução de obra 
visando a pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas nos distritos e sede do Município de Ipaporanga, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, 
obedecendo ao disposto no Art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 04/22/TP-INF. Ipaporanga/CE, 23 de maio de 2022. Paulo 
Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama/Ce - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de Abertura dos 
Envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes Habilitados na Tomada de Preços Nº 03.22.02/2022, que tem como objeto a contratação de empresa 
para a prestação de serviços técnicos na área de assessoria e consultoria contábil, junto as escolas da rede de ensino do município, através da Secretaria 
da Educação e Juventude, será realizada no dia 27/05/2022 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. 
Bairro: Centro, Pindoretama/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.06.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Cicero Roberto de Araujo Gomes - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados 
a Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Termo de Ajuste Nº 48/2021 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.100,00 (vinte  mil cem  reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. 
Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Cícero Roberto de Araújo Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 04 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 24 de maio de 2022, às 09:00 horas, na sala de Licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo 
as propostas de preços referentes a Tomada de Preço Nº 05.009/2022, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, 
parte integrante deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 23.05.2022.