DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
MICIAS DE SOUSA PEREIRA, CPFº 053.510.383-23, 10° 
CARLOS ALEXANDRE LEMOS SILVA, CPFº 048.637.183-22, 11° 
MONALISA DE OLIVEIRA SARAIVA, CPFº 055.040.163-63, 12° 
RAYANE 
NARCISO 
DE 
FARIAS, 
CPFº 
055.955.799-00, 
13ºAGLAILSON BARROS SOUSA, CPFº 071.707.523-01, 14º 
JOÃO ALVES LINHARES, CPFº 016.332.213-93, 15º ANTONIO 
JOSÉ TEIXEIRA PINTO, CPFº 855.776.003-59, 16º JOÃO FIRME 
DE SOUZA NETO, CPF: 034.954.113-21.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C507497C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.006/2022-DL, a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO E MONTAGEM DE LETREIROS, PLACAS E 
TOTENS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS ESCOLAS E 
CRECHES DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: CESAR FILHO 
CAVALCANTE DE CASTRO ME, inscrita no CNPJ Nº 
13.360.175/0001-05, cujo valor global é de R$ 25.600,00 (VINTE E 
CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 
75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição 
Silveira. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AF347951 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 5º ( QUINTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º2019.12.17.01 
 
EXTRATO DO 5º ( QUINTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º2019.12.17.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2019-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE 
PREÇOS N° 07.004/2019-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: T. C. S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES, CNPJ N° 10.787.147/0001-27. OBJETO DO 
CONTRATO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO 
DO MERCADO MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE - PT N° 
1045770-14, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, 
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 
01 DE ABRIL DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
TACYO 
CHRISTIANNO 
SANTIAGO 
DA 
SILVA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8E138CEA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. AVISO DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 00.003/2022-TP. O Presidente da 
CCLP 
do 
Município 
de 
Banabuiú/CE 
torna 
público 
para 
conhecimento dos interessados que, no dia 09 de Junho de 2022, às 
08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. 
Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de 
habilitação e propostas de preços para o objeto CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
BIBLIOTECONOMIA, 
VISANDO 
A 
CONVERSÃO 
DE 
DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, 
COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO 
PARA 
REPRESENTAÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO 
DE 
INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA 
DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O edital 
encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira 
das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h 
às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do 
Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Ceará 
- 
TCE: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Banabuiú-CE, 24 de Maio de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão Central de Licitação.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9BA3D071 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º2018.07.18.01 
 
EXTRATO DO 9° (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º2018.07.18.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2018.05.18.02-CP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
2018.05.18.02-CP. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: EMPRESERV AMBIENTAL E SERVIÇOS 
EIRELI ME, CNPJ N° 06.032.544/0001-11. OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) 
DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS 
SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WILLIAM 
PEREIRA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 22 DE 
ABRILDE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3E3B1CC5