DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO N° 2018.07.18.01 - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2018.05.18.02-CP 
 
EXTRATO DO 11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO 
N° 
2018.07.18.01 
- 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
2018.05.18.02-CP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2018.05.18.02-CP. 
CONTRATO 
N° 
2018.07.18.01. 
CONTRATADA: EMPRESERV AMBIENTAL E SERVIÇOS 
EIRELI 
ME, 
CNPJ 
N° 
06.032.544/0001-11. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI, NA SEDE DO 
MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO EM 5,39% (CINCO VIRGULA TRINTA E 
NOVE POR CENTO), DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO 
INICIALMENTE CONTRATADOS, PASSANDO DO VALOR 
CONTRATUAL DE R$ 1.104.839,62 (UM MILHÃO, CENTO E 
QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA E DOIS CENTAVOS) para R$ 1.164.365,57 (UM 
MILHÃO, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS) 
DOS 
QUANTITATIVOS 
DO 
OBJETO 
INICIALMENTE 
CONTRATADOS. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS 
SILVA NOBRE– CONTRATANTE, William Pereira de Sousa - 
CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 
2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6E08353E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 10º (DECIMO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 2018.07.18.01 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 2018.05.18.02-CP 
 
EXTRATO DO 10º (DECIMO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N° 
2018.07.18.01 
- 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
2018.05.18.02-CP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2018.05.18.02-CP. 
CONTRATO 
N° 
2018.07.18.01. 
CONTRATADA: EMPRESERV AMBIENTAL E SERVIÇOS 
EIRELI 
ME, 
CNPJ 
N° 
06.032.544/0001-11. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI, NA SEDE DO 
MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO EM 0,38% (ZERO VÍRGULA TRINTA E OITO 
POR CENTO), PASSANDO DO VALOR CONTRATUAL DE R$ 
1.100.670,12 (UM MILHÃO, CEM MIL, SEISCENTOS E 
SETENTA REAIS E DOZE CENTAVOS) para R$ 1.104.839,62 
(UM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL, OITOCENTOS E 
TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) 
DOS 
QUANTITATIVOS 
DO 
OBJETO 
INICIALMENTE 
CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 
I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. 
ASSINAM: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE– 
CONTRATANTE, William Pereira de Sousa - CONTRATADA. 
DATA DE ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2022. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0A26D07C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2018.05.03.02 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.05.03.02. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E 
ESGOTO 
- 
SAAE. 
CONTRATADA: 
INTERPÚBLICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. OBJETO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINAL A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE 
TERMO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA 
E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 
ORIGINAL. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATÁLIA 
LOPES DE OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
FRANCISCO 
MAIRLON 
MAIA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2022. BANABUIÚ-CE,  
  
NATÁLIA LOPES DE OLIVEIRA –  
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:313E3D25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.27.2. 
 
Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços 
nº 2022.04.27.2. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas 
funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de 
habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - AMBIENTAL 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e J C SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. 
Empresas Inabilitadas - H.F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS, 
por descumprimento aos itens 3.1.15 e 3.1.18. São todos os itens 
citados do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim 
São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas.  
  
Barro/CE, 24 de Maio de 2022.  
  
FERNANDA ALVES FERNANDES - 
Presidente da C.P.L. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:70019D96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 139.