DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda, em 
cumprimento à ratificação procedida no bojo do processo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/INEX, faz 
publicar o extrato resumido do processo, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL DA BANDA FORRÓ REAL, NO DIA 13 DE JUNHO 
DE 2022, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO 
DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE. 
  
FAVORECIDO: Real Produções e Eventos LTDA - ME, CNPJ nº 
14.433.879/0001-70. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de 
Licitação e RATIFICADA pela Secretária de Cultura do município 
de Catunda-CE. 
  
Catunda-CE, 24 de maio de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:58D0C330 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 002/2022/INEX 
 
A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda, em 
cumprimento à ratificação procedida no bojo do processo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/INEX, faz 
publicar o extrato resumido do processo, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL DO ARTISTA ZÉ CANTOR, NO DIA 13 DE JUNHO 
DE 2022, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO 
DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE. 
  
FAVORECIDO: 
ICZ 
GRAVACOES, 
PARTICIPACOES 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.915.507/0001-88. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de 
Licitação e RATIFICADA pela Secretária de Cultura do município 
de Catunda-CE. 
  
Catunda-CE, 24 de maio de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:9106CCE7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
002/2020/EDUC/PD.01 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 002/2020/EDUC/PD.01, 
decorrente 
do 
processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
002/2020/EDUC/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel de 
propriedade da Associação Comunitária Santa Madalena, situado na 
Rua Antônio Calisto dos Santos, S/N, Centro, Catunda - CE, 
destinando-se a sua utilização para o funcionamento de 01 (uma) 
Creche. LOCATÁRIA: Secretaria de Educação e Desporto. 
LOCADOR: Associação Comunitária Santa Madalena. VALOR 
GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá 
inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 19 de 
maio de 2022, fixando o seu novo vencimento em 19 de maio de 
2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2022. ASSINA 
PELO(A) 
LOCADOR(A): 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
SANTA MADALENA. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira. 
  
Catunda-CE, 12 de maio de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:76990F2B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
025/2017/PD.01 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 025/2017/PD.01, decorrente 
do processo de Dispensa de Licitação nº 025/2017/PD, cujo objeto é a 
Locação do imóvel de propriedade da Sra. Maria de Fátima da Silva 
Martins, situado no PV Saco do Belchior, Zona Rural, Catunda - CE, 
destinando-se a sua utilização para o funcionamento da Escola de 
Ensino de Jovens e Adultos (EJA), nesta Localidade. LOCATÁRIA: 
Secretaria de Educação e Desporto. LOCADOR: Maria de Fátima da 
Silva Martins. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato 
original 
permanecerá 
inalterado. 
PRAZO 
DE 
DURAÇÃO 
PRORROGADO: De 15 de maio de 2022, fixando o seu novo 
vencimento em 15 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 06 
de maio de 2022. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): MARIA DE 
FÁTIMA DA SILVA MARTINS. ASSINA PELA LOCATÁRIA: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira. 
  
Catunda-CE, 06 de maio de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:927131EC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
024/2017/PD.01 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 024/2017/PD.01, decorrente 
do processo de Dispensa de Licitação nº 024/2017/PD, cujo objeto é a 
Locação do imóvel de propriedade da Sra. Silvana Pereira da Luz, 
situado no PV Saco dos Veados, Zona Rural, Catunda - CE, 
destinando-se a sua utilização para o funcionamento da Escola de 
Ensino de Jovens e Adultos (EJA), nesta Localidade. LOCATÁRIA: 
Secretaria de Educação e Desporto. LOCADOR: Silvana Pereira da 
Luz. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original 
permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: 
De 15 de maio de 2022, fixando o seu novo vencimento em 15 de 
maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2022. 
ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): Silvana Pereira da Luz. 
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele Rodrigues de Oliveira. 
  
Catunda-CE, 06 de maio de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FC93280A