DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/PA.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: VMI 
TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-
03. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito 
mil reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Adesão à Ata de 
Registro de Preços nº 007/2022, referente ao Pregão Presencial nº 
005/2022, da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã-MT, para 
fornecimento de equipamento para realização de exames 
radiológicos (Raio-x), para atender a Secretaria de Saúde de 
Catunda-CE, conforme termo de referência do edital do pregão 
presencial nº 005/2022, e no processo de Adesão nº 004/2022/PA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão (carona) nº 
004/2022/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 007/2022, 
oriunda do Pregão Presencial n° 005/2022 da Prefeitura Municipal de 
Nova Ubiratã-MT, em conformidade com a Lei Federal N° 8.666/93 - 
Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal n° 10.520, de 
17/07/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e demais disposições 
legais 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0505.10.302.1007.2.039 – Manutenção das ações de média e alta 
complexidade 
do 
Hospital. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de 
maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, 
Secretário de Saúde, e Marcele Pereira Viegas, representante por 
procuração da empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA. 
  
Catunda-CE, 23 de maio de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:48065587 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
030/2017/PD.01 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Quinto Aditivo 
ao Contrato nº 030/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa 
de Licitação nº 030/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel de 
propriedade do Sr. Francisco Odali Pereira Claudino, situado no PV 
de Paraíso, Zona Rural, Catunda - CE, destinando-se a sua utilização 
para o funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social 
(CRAS), nesta Localidade. LOCATÁRIA: Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. LOCADOR: 
FRANCISCO ODALI PEREIRA CLAUDINO. VALOR GLOBAL: 
O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO 
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 15 de maio de 2022, fixando 
o seu novo vencimento em 15 de maio de 2023. DATA DE 
ASSINATURA: 06 de maio de 2022. ASSINA PELO(A) 
LOCADOR(A): FRANCISCO ODALI PEREIRA CLAUDINO. 
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Ocean Vasconcelos Gomes. 
  
Catunda-CE, 06 de maio de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:331CDC9F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.08.23.047 – TP – SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA 2ª 
ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ LIBERATO DE CARVALHO, 
NO DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, com início na data de sua assinatura em 24 de março 
de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 24 DE MARÇO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:30E424BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.05 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Gabinete do 
Prefeito – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES 
CNPJ/MF n.º 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos 
serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil 
para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do 
município de Croata-CE – Valor do Reajuste: R$ 4.759,38 (quatro 
mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) – 
Novo Valor Global: R$42.259,38 (quarenta e dois mil duzentos e 
cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 12/05/2022 – Fundamentação 
Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Roque de Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7F23B4B3 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.05 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Gabinete do 
Prefeito – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES 
CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços 
técnicos especializados de assessoria na área contábil para 
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2022 à 05/03/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/03/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e