DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonio Roque de Carvalho (CONTRATANTE); 
Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B057ADB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.13 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Procuradoria 
Geral – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES 
CNPJ/MF n.º 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos 
serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil 
para atender as necessidades da Procuradoria Geral do município 
de Croata-CE – Valor do Reajuste: R$ 4.759,38 (quatro mil 
setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) – Novo 
Valor Global: R$42.259,38 (quarenta e dois mil duzentos e 
cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 12/05/2022 – Fundamentação 
Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Roque de Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:32DBA078 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: P. A. P. TEIXEIRA - ME CNPJ nº 23.585.365/0001-20 
– Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados Processamento de dados relativos à Confecção e 
Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e 
Consultoria em Recursos Humanos junto a Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2022 à 05/03/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/03/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Paulo 
Augusto 
Pinto 
Teixeira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A64D38F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.06 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 
11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos 
especializados de assessoria na área contábil para atender as 
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2022 
à 05/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Roque de Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9C62F684 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.13 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Procuradoria 
Geral – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ 
nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços 
técnicos especializados de assessoria na área contábil para 
atender as necessidades da Procuradoria Geral do município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2022 à 05/03/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/03/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A620FC1D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.02.08.02 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.17.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: F.J. BANDEIRA DE 
SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME CNPJ nº 19.608.944/0001-
74 – Finalidade: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a 
merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria 
de Educação, Cultura e Esporte do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 287.812,56 (duzentos e oitenta e sete mil 
oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 592.206,95 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e 
seis reais e noventa e cinco centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 12/05/2022 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas 
de Sousa Martins (CONTRATANTE); Francisco Juari Bandeira 
de Sousa (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:27C186A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.07 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES 
CNPJ/MF n.º 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos 
serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura 
e Esporte do município de Croata-CE – Valor do Reajuste: R$ 
9.328,38 (nove mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e oito 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 82.828,38 (oitenta e dois mil 
oitocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/05/2022 –