DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2961
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das
Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Waldair Teixeira
Gonçalves (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:A970C3DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2022.01.03.03
INSTRUMENTO VINCULANTE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.03.01/PE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o Nº 22.111.893/0001-85, situada na Av. Presidente
Castelo Branco, n° 1500, Centro, Croatá, CEP: 62.390-000,
Estado do Ceará.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a
Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de
veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
do município de Croatá/CE:
Nova Dotação: 12 361 0006 2.084 – Manutenção das Ações do
Ensino Fundamental – FUNDEB 30%
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Fonte de Recurso: 1.540.000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§8º do art. 65 da lei 8.666/93
DATA:
Croatá – CE, 15 de Fevereiro de 2022.
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:25BB9F85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.02 – Processo Originário: Tomada
de Preço nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Educação – Contratada: P. A. P. TEIXEIRA - ME
CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da
Prestação dos Serviços Técnicos Especializados Processamento de
dados relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS,
GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos
junto a Secretaria de Educação do município de Croatá/CE –
Nova Vigência: 05/03/2022 à 05/03/2023 – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 04/03/2022 – Fundamentação Legal:
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº
039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários:
Maria
das
Chagas
de
Sousa
Martins
(CONTRATANTE);
Paulo
Augusto
Pinto
Teixeira
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:52E1C8D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.07 – Processo Originário: Tomada
de Preço nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Educação – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA
GONÇALVES
CNPJ
nº
11.313.314/0001-60
–
Finalidade:
Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na
área contábil para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência:
05/03/2022 à 05/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 04/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57,
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas
de
Sousa
Martins
(CONTRATANTE);
Waldair
Teixeira
Gonçalves (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:FC00CD0A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2021.03.04.10 – Processo Originário: Tomada de
Preços nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de
Infraestrutura
–
Contratada:
WALDAIR
TEIXEIRA
GONÇALVES CNPJ/MF n.º 11.313.314/0001-60 – Finalidade:
Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na
área contábil para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do município de Croata-
CE – Valor do Reajuste: R$ 4.569,00 (quatro mil quinhentos e
sessenta e nove reais) – Novo Valor Global: R$40.569,00 (quarenta
mil quinhentos e sessenta e nove reais) – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 12/05/2022 – Fundamentação Legal:
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia
e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda
(CONTRATANTE);
Waldair
Teixeira
Gonçalves
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:8BA92813
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.10 – Processo Originário: Tomada
de Preço nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA
GONÇALVES
CNPJ
nº
11.313.314/0001-60
–
Finalidade:
Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na
área contábil para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Nova Vigência:
05/03/2022 à 05/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 04/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57,
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcisio
Martins
Miranda
(CONTRATANTE);
Waldair
Teixeira
Gonçalves (CONTRATADA).
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