DOMCE 25/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2961 
 
                                                                                 www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-230222-TP, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ENGENHARIA 
CIVIL, 
PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, que fará a abertura dos 
envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas 
no dia 27 de maio de 2022, às 11h15min, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EB8518E0 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A 
Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de 
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 
2022.02.10.001, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF-
120422/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO) 
PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA “PACTO PELA 
APRENDIZAGEM” CONFORME CONVÊNIO Nº 055/2021 E 
PROCESSO Nº 11285980/2021 JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DE FRECHEIRINHA/CE, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: DIOGO F M DA 
SILVA EIRELI, CNPJ nº 17.691.574/0001-56, pelo valor global de 
R$ 63.748,96 (sessenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e 
noventa e seis centavos), e F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, 
CNPJ nº 22.523.994/0001-63, pelo valor global de R$ 25.800,00 
(vinte e cinco mil e oitocentos reais).  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA  
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e 
Desporto  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B02A74AF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.15.12.01 – Tomada de Preços nº PMF-140901-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO 
EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: 
J 
H 
R 
AGUIAR 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001-
74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. DATA DE 
ASSINATURA: 14 de abril de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
vigência deste termo será de 4 (quatro) meses, contados a partir do dia 
14 de abril de 2022 e extinguindo-se na data de 14 de agosto de 2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:9F253E7A 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20220208 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-050422/PE01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
FISIOFORT 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E OUTROS INSUMOS 
DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FRE CHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 849.726,25 (oitocentos e quarenta e 
nove mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 337.059,78, 
Exercício 2022 Atividade 1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão 
da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.48, no valor de R$ 387.813,74, Exercício 2022 Atividade 
1102.103010181.2.088 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Básica de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 
86.738,61, Exercício 2022 Atividade 1102.103010181.2.088 Gestão, 
Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 38.114,12. 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Maio de 2022 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:18C48153 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20220210 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-050422/PE01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
X 
MEDICAL 
& 
CLEAN 
LTDA 
(ISABELLE CAVALCANTE GONCALVES LTDA) 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E OUTROS INSUMOS 
DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FRE CHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.207,18 (três mil, duzentos e sete 
reais e dezoito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 1102.10.301.0181.2.088, 
1102.10.308.0181.2.095 e 1102.10.302.0196.2.096. 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022